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Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 263/2013
| Incluído em:
07 mar. 2014 | Publicado em:
07 mar. 2014
Disciplina a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 216/2013
| Incluído em:
22 abr. 2013 | Publicado em:
23 abr. 2013
Alterar a nomenclatura das seis funções comissionadas de Assistente de Divisão, código FC-4, da Escola Judicial do TRT18ª, para Chefe de Seção.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 154/2013
| Incluído em:
28 fev. 2013 | Publicado em:
01 mar. 2013
Regulamenta os critérios para indicação de servidores para as funções comissionadas destinadas aos assistentes de juiz substituto no âmbito desta Corte.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 137/2013
| Incluído em:
21 jun. 2013 | Publicado em:
25 jun. 2013
Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores, bem como dos requisitados regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ªRegião.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 136/2013
| Incluído em:
21 jun. 2013 | Publicado em:
25 jun. 2013
Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos magistrados e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 125/2013
| Incluído em:
14 out. 2013 | Publicado em:
16 out. 2013
Estabelece os critérios para remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho .....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 114/2013
| Incluído em:
29 nov. 2013 | Publicado em:
02 dez. 2013
Designa os gestores regionais do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2013
| Incluído em:
24 set. 2013 | Publicado em:
27 set. 2013
Aprova a edição da súmula nº 25 com o seguinte enunciado: ¿GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO SUPLEMENTAR. PARCELA PREVISTA em NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ILEGALIDADE)....
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PORTARIA TRT18 GP/SGP N° 110/2013
| Incluído em:
19 dez. 2013 | Publicado em:
19 dez. 2013
Institui, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, o Selo de Qualidade Trabalho Seguro, a ser outorgado a instituições públicas e privadas que, comprovadamente, adotem medidas visando à redução de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais dos seus trabalhadores.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 100/2013
| Incluído em:
04 out. 2013 | Publicado em:
04 out. 2013
Institui o Prêmio "Servidor de Mérito" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....