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Mostrando os itens 391 a 399 de 399
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 5/2020
| Incluído em:
11 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
RETIFICA A DECISÃO MATERIALIZADA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 119/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, A QUAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA PARA ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO E DO REAJUSTE DOS PROVENTOS, PELOS FUNDAMENTOS QUE ESPECIFICA.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 4/2020
| Incluído em:
20 nov. 2020 | Publicado em:
23 nov. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O INCISO II DO § 7º DO ARTIGO 88.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 4/2020
| Incluído em:
11 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 3/2020
| Incluído em:
20 nov. 2020 | Publicado em:
23 nov. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA ACRESCENTAR A ALÍNEA ¿D¿ AO INCISO XXIX DO ARTIGO 25; ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 8º, O NOME DA SEÇÃO VII DO CAPÍTULO II DO TÍTULO V E O CAPUT DO ARTIGO 1899; E, AINDA, REVOGAR OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 189....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 3/2020
| Incluído em:
11 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 4033/2019, A QUAL PRORROGA A DESIGNAÇÃO DA EXMA. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA TAÍS PRISCILLA FERREIRA REZENDE DA CUNHA E SOUZA, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, RESPONDER PELA TITULARIDADE DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, NO PERÍODO DE 6 A 19 DE DEZEMBRO DE 2019....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 2/2020
| Incluído em:
15 set. 2020 | Publicado em:
15 set. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA RENUMERAR O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 PARA § 1º E INTRODUZIR, NO MESMO ARTIGO, UM § 2º.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 2/2020
| Incluído em:
11 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 3980, 3981 E 3982/2019 AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC DE GOIÂNIA, RIO VERDE E APARECIDA DE GOIÂNIA, NOS PERÍOODOS ESPECIFICADOS....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 1/2020
| Incluído em:
12 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI NO ART. 25 E OS INCISOS XIX E XX NO ART. 29; ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTS. 109,, PARÁGRAFO ÚNICO, 130, § 3º, E 227, § 2º; E AINDA, REVOGAR O INCISO XVIII DO ART....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 1/2020
| Incluído em:
11 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA CÉLIA MARTINS FERRO.....