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Mostrando os itens 21 a 30 de 87
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 51/2020
| Incluído em:
03 jul. 2020 | Publicado em:
06 jul. 2020
REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ Nº 1510/2019 E GP/DG/SOF Nº 921/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, ALTERAM OS ARTIGOS 16-A E 40 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2017.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 36/2020
| Incluído em:
30 abr. 2020 | Publicado em:
30 abr. 2020
ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 70/2018 E A PORTARIA TRT 18ª GP/DGOV Nº 2.135/2018, REFERENDADA PELA MESMA RA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 24/2020
| Incluído em:
23 mar. 2020 | Publicado em:
23 mar. 2020
INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL em DISSÍDIOS COLETIVOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 23/2020
| Incluído em:
23 mar. 2020 | Publicado em:
23 mar. 2020
RETIFICAR, POR ERRO MATERIAL, O CAPUT DO ART. 8º E ALTERAR O INCISO IV DO MESMO ARTIGO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 18/2020
| Incluído em:
23 mar. 2020 | Publicado em:
23 mar. 2020
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 14/2020
| Incluído em:
12 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
RESTAURA A VIGÊNCIA DO ART. 28 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 54-A/2013, DE 11 DE ABRIL DE 2013, E CONVALIDA AS CONVOCAÇÕES DE JUÍZES DE 1º GRAU PARA SUBSTITUIÇÃO OU AUXÍLIO NO TRIBUNAL POR ATOS DO CORREGEDOR APÓS A VIGÊNCIA DO NOVO REGIMENTO INTERNO.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 4/2020
| Incluído em:
20 nov. 2020 | Publicado em:
23 nov. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O INCISO II DO § 7º DO ARTIGO 88.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 1/2020
| Incluído em:
12 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI NO ART. 25 E OS INCISOS XIX E XX NO ART. 29; ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTS. 109,, PARÁGRAFO ÚNICO, 130, § 3º, E 227, § 2º; E AINDA, REVOGAR O INCISO XVIII DO ART....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 149/2019
| Incluído em:
18 dez. 2019 | Publicado em:
19 dez. 2019
REFERENDA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 3286/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 134/2019
| Incluído em:
18 dez. 2019 | Publicado em:
18 dez. 2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE RISCOS, ESTABELECIDA PELO ART. 9º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....