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Portaria
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 954/2020
| Incluído em:
12 jun. 2020 | Publicado em:
12 jun. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, NA CAPITAL E NO INTERIOR.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 921/2020
| Incluído em:
08 jun. 2020 | Publicado em:
08 jun. 2020
ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 850/2020
| Incluído em:
21 mai. 2020 | Publicado em:
21 mai. 2020
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 18ª REGIÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA A GESTÃO DESSES, ENQUANTO DURAR AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGPE nº 825/2020
| Incluído em:
12 mai. 2020 | Publicado em:
12 mai. 2020
ESTABELECE AS OCUPAÇÕES CRÍTICAS COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS CRÍTICAS DESTE REGIONAL.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 810/2020
| Incluído em:
06 mai. 2020 | Publicado em:
06 mai. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 797/2020 PARA APRIMORAR A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP nº 806/2020
| Incluído em:
04 mai. 2020 | Publicado em:
05 mai. 2020
ALTERA, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 802/2020
| Incluído em:
04 mai. 2020 | Publicado em:
04 mai. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 797/2020 PARA APRIMORAR A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 798/2020
| Incluído em:
30 abr. 2020 | Publicado em:
30 abr. 2020
ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020 PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NO ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5 E NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 314/2020.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 797/2020
| Incluído em:
30 abr. 2020 | Publicado em:
30 abr. 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 762/2020
| Incluído em:
16 abr. 2020 | Publicado em:
17 abr. 2020
ALTERA PARA O ANO DE 2020 A DATA DA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS ¿ RAIF, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3129/2019.....