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Mostrando os itens 501 a 510 de 526
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 125/2017
| Incluído em:
04 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
NÃO ADMITIR O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SUSCITADO NOS AUTOS DO IUJ-0010618-85.2017.5.18.0000 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 124/2017
| Incluído em:
04 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 123/2017
| Incluído em:
04 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
APROVA A SÚMULA Nº 69, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 122/2017
| Incluído em:
03 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 31/2015 (REFERENDADA PELA RA Nº 136/2015), QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E LOTAÇÃO DE JUÍZES DO TRABALHO DE PRIMEIRO GRAU DE JURIDIÇÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 121/2017
| Incluído em:
03 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013, QUE REGULAMENTA A REMOÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 106/2017
| Incluído em:
05 set. 2017 | Publicado em:
05 set. 2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54-A/2013, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PROMOÇÕES DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTO, O ACESSO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO AO TRIBUNAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 105/2017
| Incluído em:
05 set. 2017 | Publicado em:
05 set. 2017
REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 1.981/2017, QUE INSTALOU O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC JT18, NA JURISDIÇÃO DE RIO VERDE, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 99/2017
| Incluído em:
05 set. 2017 | Publicado em:
06 set. 2017
APROVA A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 9, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 96/2017
| Incluído em:
17 ago. 2017 | Publicado em:
17 ago. 2017
APROVA A SÚMULA Nº 62, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 95/2017
| Incluído em:
17 ago. 2017 | Publicado em:
17 ago. 2017
APROVA A SÚMULA Nº 64, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....