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Mostrando os itens 1 a 10 de 16
Provimento
Provimento SCR nº. 5/2022
| Incluído em:
31 out. 2022 | Publicado em:
03 nov. 2022
REVOGA O PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 5/2020 QUE REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU DE VÍDEO E SUA DEGRAVAÇÃO POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO NÃO EDITÁVEL NA "NUVEM", COM INDICAÇÃO NOS AUTOS E DO LINK PARA ACESSO AO ARQUIVO, UTILIZAANDO-SE, PREFERENCIALMENTE, DO ¿GOOGLE DRIVE¿....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
26 mar. 2021 | Publicado em:
26 mar. 2021
RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDAM IMEDIATAMENTE à RESPECTIVA INTIMAÇÃO DA PARTE, PARA A DEVIDA CIIÊNCIA DO ATO....
Provimento
Provimento SCR nº. 12/2020
| Incluído em:
25 nov. 2020 | Publicado em:
26 nov. 2020
RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE ATUAÇÃO AO COMBATE AO COVID - 19....
Provimento
Provimento SCR nº. 11/2020
| Incluído em:
15 out. 2020 | Publicado em:
16 out. 2020
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 10/2020
| Incluído em:
14 out. 2020 | Publicado em:
14 out. 2020
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 9/2020
| Incluído em:
17 set. 2020 | Publicado em:
17 set. 2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 7º E 15 DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 3/2020....
Provimento
Provimento SCR nº. 8/2020
| Incluído em:
11 ago. 2020 | Publicado em:
12 ago. 2020
REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em:
08 jul. 2020 | Publicado em:
08 jul. 2020
REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em:
19 mai. 2020 | Publicado em:
19 mai. 2020
REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS JUNTO à CEF, em RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS BA....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2020
| Incluído em:
04 mar. 2020 | Publicado em:
05 mar. 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS.....