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Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 57/2020
| Incluído em:
07 ago. 2020 | Publicado em:
07 ago. 2020
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1030/2020, QUE ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2017, E O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 3018/2019, A QUAL FIXA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 3/2020
| Incluído em:
20 nov. 2020 | Publicado em:
23 nov. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA ACRESCENTAR A ALÍNEA ¿D¿ AO INCISO XXIX DO ARTIGO 25; ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 8º, O NOME DA SEÇÃO VII DO CAPÍTULO II DO TÍTULO V E O CAPUT DO ARTIGO 1899; E, AINDA, REVOGAR OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 189....