Pesquisar
Mostrando os itens 751 a 760 de 778
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 28/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
ACRESCENTA O INCISO X E PARÁGRAFOS AO ART. 6º DO ESTATUTO DA ESCOLA JUDICIAL, BEM COMO ALTERA O INCISO XIII DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS DIÁRIAS VINCULADAS à ESCOLA JUDICIAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 27/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 26/2017
| Incluído em:
19 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2017 em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONEMATRA, REALIZADO em SÃO LUIZ ¿ MA, E NO DIA 22/03/2017 POR TER PARTICIPADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TERCEIRA TURMA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 25/2017
| Incluído em:
19 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 133/2016, QUE ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 24/2017
| Incluído em:
18 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 23/2017
| Incluído em:
18 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 805/2017, QUE AUTORIZOU A JUÍZA EUNICE FERNANDES DE CASTRO A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 7 A 21 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 22/2017
| Incluído em:
18 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 806/2017, QUE AUTORIZOU A JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 7 A 21 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 21/2017
| Incluído em:
18 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 794/2017, QUE AUTORIZOU O JUIZ CELSO MOREDO GARCIA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 8 A 16 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 20/2017
| Incluído em:
05 abr. 2017 | Publicado em:
06 abr. 2017
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO 32 (TRINTA E DOIS) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 19/2017
| Incluído em:
07 mar. 2017 | Publicado em:
08 mar. 2017
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELOS SERVIDORES EVANDRO FERREIRA SOARES, DANILO DE MOURA BELARMINO, HUGO CAMILO NOBRE PIRES E LAURO LUSTOSA DE ALENCAR NETO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PLENO DIREITO DAS PORTARIAS TRT 18ª EJ NºS 2/2015 E 1/2016, BEM COMO O PAGGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE DIÁRIAS....