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Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 10/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019) PARA REVOGAR O INCISO XXXVII DO ART. 25.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 9/2022
| Incluído em:
11 nov. 2022 | Publicado em:
11 nov. 2022
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR OS ARTS. 171, 173 E 178 E ACRESCENTAR OS ARTS. 174-A, 178-A E 178-B à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, QUE ¿APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO¿.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 8/2022
| Incluído em:
21 fev. 2022 | Publicado em:
21 fev. 2022
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INTRODUZ UM § 3º NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019.....