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Mostrando os itens 1 a 10 de 23
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2021
| Incluído em:
18 nov. 2021 | Publicado em:
18 nov. 2021
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ABRANGIDOS PELA DECISÃO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
26 mar. 2021 | Publicado em:
26 mar. 2021
RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDAM IMEDIATAMENTE à RESPECTIVA INTIMAÇÃO DA PARTE, PARA A DEVIDA CIIÊNCIA DO ATO....
Provimento
Provimento SCR nº. 12/2020
| Incluído em:
25 nov. 2020 | Publicado em:
26 nov. 2020
RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE ATUAÇÃO AO COMBATE AO COVID - 19....
Provimento
Provimento SCR nº. 11/2020
| Incluído em:
15 out. 2020 | Publicado em:
16 out. 2020
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 10/2020
| Incluído em:
14 out. 2020 | Publicado em:
14 out. 2020
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 9/2020
| Incluído em:
17 set. 2020 | Publicado em:
17 set. 2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 7º E 15 DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 3/2020....
Provimento
Provimento SCR nº. 8/2020
| Incluído em:
11 ago. 2020 | Publicado em:
12 ago. 2020
REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020....
Provimento
Provimento SCR nº. 7/2020
| Incluído em:
06 ago. 2020 | Publicado em:
06 ago. 2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJECOR) NA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em:
08 jul. 2020 | Publicado em:
08 jul. 2020
REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Provimento
Provimento SCR n°. 5/2020
| Incluído em:
26 mai. 2020 | Publicado em:
26 mai. 2020
REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO LINK PARA ACESSO AO ARQUIVO, UTILIZANDO-SE, PREFERENCIALMENTE, DO ¿GOOGLE DRIVE¿¿....