INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 347, DE 8 ...

ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA.

PROMOVE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FERNANDA FERREIRA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE JATAÍ.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, CONSTITUÍDO PELO PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (PEPT) E PELO REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA ...

REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG NºS 1499, 1500, 1501 E 1502/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA ...

CONCEDE 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, A SEREM USUFRUÍDAS NOS PERÍODOS DE 13.03.2022 A 01.04.2022 (20 DIAS), COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E COM A ...

RERRATIFICA A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROMOÇÃO à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, em VAGA DECORRENTE DA REMOÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA ...

FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROMOÇÃO à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE MINEIROS, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, em VAGA DECORRENTE DA REMOÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ RANÚLIO MENDES MOREIRA PARA A VARA DO TRABALHO DE FORMOSA.

INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS - PA 220/2021

INSTITUI A POLÍTICA DE SUCESSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.