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Portaria TRT18 GP/SGPE nº 211/2024
| Incluído em: 29 jan. 2024 | Publicado em: 29 jan. 2024ALTERA,AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 57/2022, QUE E STABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO, em CARÁTER TITULAR OU em SUBSTITUIÇÃO, DOS CARGOS ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 195/2024
| Incluído em: 26 jan. 2024 | Publicado em: 26 jan. 2024ALTERA O ART. 12 DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1087/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022, QUE REFORMULA O RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS ¿RAIF, PARA TRANSFORMAR O PARÁGRAFO ÚNICO em § 1º E ACRESCENTAR O § 2º AO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 177/2024
| Incluído em: 25 jan. 2024 | Publicado em: 25 jan. 2024DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. -
Portaria TRT18 DG nº 150/2024
| Incluído em: 23 jan. 2024 | Publicado em: 30 jan. 2024PUBLICA A RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 139/2024
| Incluído em: 22 jan. 2024 | Publicado em: 23 jan. 2024INSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO à IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO TRT em AÇÃO - CONSTRUINDO O FUTURO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 130/2024
| Incluído em: 19 jan. 2024 | Publicado em: 19 jan. 2024TORNA SEM EFEITO A PORTARIA TRT 18ª Nº 3810/2023, QUE EXTINGUE O SUBCOMITÊ DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 412/2023. -
Resolução Administrativa STP nº. 112/2024
| Incluído em: 16 out. 2024 | Publicado em: 17 out. 2024ELEGE OS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 111/2024
| Incluído em: 16 out. 2024 | Publicado em: 17 out. 2024REJEITA A PROPOSTA QUE VISAVA INSTITUIR SISTEMA ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, E REGULAVA A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO, O CONTROLE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS(AS) SERVIDORES(AS) E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 110/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 14/7 A 2/8/2025 E DE 6 A 25/11/2025, ALÉM DE CONVERSÃO DE 20 (VINTE) DIAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 109/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL - SGI 4.0 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 108/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024DEFERE A SUSPENSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, NO PERÍODO DE 11 A 13/9/2024, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024DEFERE O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO - AMATRA 18 PARA RECONHECER O DIREITO à LICENÇA COMPENSATÓRIA ¿ LC A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2023, E INDENIZAÇÃO DO PERÍODO NÃO USUFRUÍDO. -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024DÁ PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR RICARDO WERBSTER PEREIRA DE LUCENA PARA DEFERIR O PEDIDO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 105/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG N.º 2633, 2631, 2629, 2628 E 2626/2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA PENÚLTIMA, TODAS DISPONDO SOBRE DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 104/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 103/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª N.º 2856/2024, QUE REVOGA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 243/2024, A QUAL DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO VINÍCIUS AUGUSTO RODRIGUES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 102/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024DEFERE A SUSPENSÃO DE 2 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 21 A 22/10/2024, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 101/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024ALTERA O INCISO III-C E REVOGA O INCISO III-A DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 100/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA UNIÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - UNIOFICIAIS/BR em FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE ADOÇÃO DE INTERPRETAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 99/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024DEFERE SUSPENSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NO PERÍODO DE 27 A 29/11/2024, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO.