DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1011/2020 PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, PREVISTO NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...

INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA SUPERAÇÃO DO REGIME EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESTABELECIDO PELA PORTARIA TRT 18ª ...

INCLUI O ART. 7º-A NA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020 PARA ESTABELECER A GLOSA DO PERCENTUAL DE FGTS NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE OPTAREM PELO DIFERIMENTO DE SEU RECOLHIMENTO, PREVISTO NA MP Nº 927/2020.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1.913, DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA ...

DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR A¿¿O COORDENADA DE AUDITORIA COM ESCOPO NO LEVANTAMENTO E AVALIA¿¿O DOS IM¿VEIS DA JUSTI¿A DO TRABALHO DE 1¿ E 2¿ GRAUS, CONFORME PREVIS¿O CONSTANTE DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O ANO DE 2020

REGULAMENTA O PROGRAMA DE EST¿GIO SUPERVISIONADO NO ¿MBITO DO TRT-18.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO.

DISP¿E SOBRE A FRUI¿¿O DE F¿RIAS, NO ANO DE 2020, PELOS SERVIDORES em EXERC¿CIO NO ¿MBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18¿ REGI¿O.