REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020

CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 A 13/10/2019.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 6/2020, A QUAL DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO KLEBER MOREIRA DA SILVA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS E POSTO ...

RETIFICA A DECISÃO MATERIALIZADA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 119/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, A QUAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA PARA ADEQUAÇÃO ...

APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O INCISO II DO § 7º DO ARTIGO 88.

APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.

REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 3980, 3981 E 3982/2019 AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...

APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI ...