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  • Resolução Administrativa STP nº. 5/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3855/2023, QUE CONCEDEU FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS NOS PERÍODOS DE 15/2/2024 A 15/03/2024 E DE 17/07/2024 A 16/08/2024, CONFORME ESPECIFICA.
  • PROVIMENTO SCR Nº. 5/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 2024 | Publicado em: 2024
    Regulamenta o procedimento da correição ordinária e extraordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SLC nº 4/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jan. 2024 | Publicado em: 03 jan. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 655/2023 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 4/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024
    DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO JULIANO BRAGA SANTOS, TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO ...
  • Provimento SCR nº. 4/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 ago. 2024 | Publicado em: 2024-08
    Dispõe sobre a observância de prazos e procedimentos para a escrituração, recolhimento e comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas Varas da Justiça do Trabalho da 18ªRegião.
  • Resolução Administrativa STP nº. 3/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024
    DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A ...
  • Provimento SCR nº. 3/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 ago. 2024 | Publicado em: 15 ago. 2024
    Dispõe sobre o Programa Permanente de Identificação e Aperfeiçoamento das Unidades Trabalhista de primeiro grau deste E. Regional que apresentam excesso de prazo na prolação de sentenças.
  • Resolução Administrativa STP nº. 2/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024
    DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO KLEBER DE SOUZA WAKI, TITULAR DA 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO ...
  • Provimento SCR nº. 2/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jun. 2024 | Publicado em: 23 jun. 2024
    REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO, O PROCEDIMENTO REFERENTE AOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS VIA FERRAMENTA "DOMICÍLIO ELETRÔNICO".
  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024
    DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GUILHERME BRINGEL MURICI, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A ...
  • Provimento SCR nº. 1/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jun. 2024 | Publicado em: 10 jun. 2024
    ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Recomendação SCR nº. 1/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2024 | Publicado em: 01 jul. 2024
    Recomenda aos juízes de primeiro grau deste Egrégio Tribunal a inserção de tópico nas sentenças e decisões da expressão "Perspectiva de Gênero", sem prejuízo da criação de etiqueta/chip nos processos trabalhistas que tenham ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 3978/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023
    ALTERA O ARTIGO 5º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 322/2022, QUE REDEFINE O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3977/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023
    DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3976/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023
    ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 2046/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 3974/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 22 dez. 2023
    INSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 SGP nº 3971/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 dez. 2023 | Publicado em: 22 dez. 2023
    NOMEIA OS(AS) JUÍZES(AS) CLEUZA GONÇALVES LOPES, ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA ALENCAR, DANIEL BRANQUINHO CARDOSO E RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETORES(AS) DOS FOROS TRABALHISTAS DE ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 3958/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2023 | Publicado em: 20 dez. 2023
    DESIGNA MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS ...
  • Portaria TRT18 GP nº 3944/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2023 | Publicado em: 19 dez. 2023
    DESIGNA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL PARA PORTAREM ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2077/2023.
  • Portaria TRT18 GDVP nº 3934/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2023 | Publicado em: 18 dez. 2023
    PORTARIA TRT18ª 3934/2023