Mostrando os itens 381 a 400 de 3299

  • Resolução Administrativa STP nº. 70/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 ago. 2024 | Publicado em: 06 ago. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1194/2024, A QUAL ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 71/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 ago. 2024 | Publicado em: 06 ago. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1818/2024, A QUAL CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1488/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2024 | Publicado em: 05 ago. 2024
    DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 500/2023
  • Provimento SCR nº. 4/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 ago. 2024 | Publicado em: 2024-08
    Dispõe sobre a observância de prazos e procedimentos para a escrituração, recolhimento e comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas Varas da Justiça do Trabalho da 18ªRegião.
  • Portaria TRT18 GP/GDVP nº 2141/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jul. 2024 | Publicado em: 30 jul. 2024
    CONSIDERA CRIADOS E INSTALADOS OS PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PIDS), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO NAS CIDADES, POVOADOS,TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ALDEIAS E DISTRITOS QUE NÃO SEJAM SEDE DE COMARCA OU DE UNIDADE FÍSICA ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1974/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jul. 2024 | Publicado em: 29 jul. 2024
    ALTERA § 1º DO ART. 5º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1646/2024, QUE DEFINE OS PROTOCOLOS REFERENTES à ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DOS VALORES LÍQUIDOS PROVENIENTES DA FOLHA DE ...
  • Portaria TRT18 GP/SSIT nº 2066/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jul. 2024 | Publicado em: 24 jul. 2024
    FIXA PRAZOS DE VALIDADE PARA AS DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES APTOS A PORTAR ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL, PREVISTAS NAS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGP NOS 1354/2022, 1839/2022 E 2784/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2038/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jul. 2024 | Publicado em: 19 jul. 2024
    DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INCLUSIVE PAPEL E COPOS DESCARTÁVEIS, E BENS PERMANENTES ARMAZENADOS NO ALMOXARIFADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2001/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jul. 2024 | Publicado em: 17 jul. 2024
    ALTERA O ART. 12 DA PORTARIA TRT 18ª Nº 2367/2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...
  • Portaria TRT18 DG nº 1989/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jul. 2024 | Publicado em: 16 jul. 2024
    DISTRIBUI AS VAGAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ENTRE AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º E 2º GRAUS E UNIDADES DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO.
  • Portaria TRT18 GP/STIC nº 1944/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jul. 2024 | Publicado em: 12 jul. 2024
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1960/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2024 | Publicado em: 11 jul. 2024
    ALTERAR O INCISO III DO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 533/2023, QUE DESIGNA OS(AS) GESTORES(AS) REGIONAIS DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO à APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...
  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1697/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2024 | Publicado em: 09 jul. 2024
    DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CEJUSC JT RIO VERDE PARA O BIÊNIO 2024/2026
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1896/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2024 | Publicado em: 04 jul. 2024
    REESTRUTURAÇÃO
  • Portaria TRT18 GP/SCR nº 1849/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2024 | Publicado em: 01 jul. 2024
    ACRESCENTA O § 3º AO ART. 9º E ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA PORTARIA TRT 18ª Nº 696/2024, QUE APROVA O REGULAMENTO DO PRÊMIO TRT18 DE QUALIDADE CONCEDIDO ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Recomendação SCR nº. 1/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2024 | Publicado em: 01 jul. 2024
    Recomenda aos juízes de primeiro grau deste Egrégio Tribunal a inserção de tópico nas sentenças e decisões da expressão "Perspectiva de Gênero", sem prejuízo da criação de etiqueta/chip nos processos trabalhistas que tenham ...
  • Portaria TRT18 GP nº 1824/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jun. 2024 | Publicado em: 26 jun. 2024
    DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÚLTIPLO FATOR DE AUTENTICAÇÃO (MFA) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA CNJ Nº 140/2024
  • Provimento SCR nº. 2/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jun. 2024 | Publicado em: 23 jun. 2024
    REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO, O PROCEDIMENTO REFERENTE AOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS VIA FERRAMENTA "DOMICÍLIO ELETRÔNICO".
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1768/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2024 | Publicado em: 21 jun. 2024
    ALTERA O CAPUT DO ART. 8º E SEU § 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1576/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jun. 2024 | Publicado em: 14 jun. 2024
    APROVA AS REVISÕES DO PLANO DE GESTÃO DE CRISES - PCG, DO PLANO DE CONTINUIDADE OPERACIONAL - PCO E DO PLANO DE COMUNICAÇÕES - PCOM, QUE COMPÕEM O PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS - PCN DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...