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  • Portaria TRT18 GP/DG nº 319/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 11 mar. 2025
    REGULAMENTA O ATENDIMENTO PRESTADO PELA ÁREA MÉDICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Provimento SCR nº. 4/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 11 mar. 2025
    Altera o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no primeiro semestre de 2025, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 24/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 10 mar. 2025
    APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA O ANO DE 2025, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
  • Emenda Regimental STP nº. 18/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 10 mar. 2025
    APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR O ART. 227-A E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), A FIM DE ESTABELECER A HIPÓTESE DE CABIMENTO DE AGRAVO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 549/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 10 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 531/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 10 mar. 2025
    RECONDUZ OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 SGP/GP nº 465/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE METAS PARA O BIÊNIO 2025-2027
  • Resolução Administrativa STP nº. 20/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    JULGA CONFORME O TRABALHO ACADÊMICO DE DISSERTAÇÃO ELABORADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATÃO, RELATIVO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITOS HUMANOS, DA UNIVERSIDADE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 19/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª 293/2025, QUE DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDEREM PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E ATUAR COMO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, CUMULATIVAMENTE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 21/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 4101/2024, A QUAL PROMOVE ALTERAÇÕES NA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3102/2017, QUE REGE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 17/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª N.º 4.095/2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024.
  • Resolução Administrativa STP nº. 18/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª 3954/2024, 3955/2024, 3957/2024, 3959/2024 E 3964/2024 (COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL), AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE RIO VERDE, ITUMBIARA, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 16/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª 1/2025, 3/2025, 4/2025, 5/2025 E 6/2025, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS (AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE ITUMBIARA, DIGITAL, RIO VERDE, GOIÂNIA E APARECIDA DE GOIÂNIA, NOS PERÍODOS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 23/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª N.º 166/2025 E N.º 312/2025, QUE CONCEDERAM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/01 A 09/02/2025, E SUA PRORROGAÇÃO, NO PERÍODO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 22/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2025 | Publicado em: 06 mar. 2025
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 4.080/2024, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES, AUXILIAR DO FORO TRABALHISTA DE ITUMBIARA, PARA AUXILIAR NA 1ª E 2ª VARAS DO TRABALHO DE ITUMBIARA, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 15/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 28 fev. 2025
    DEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NO PERÍODO DE 16 A 26/01/2025, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 503/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 28 fev. 2025
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N.º 863/2020, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Resolução Administrativa STP nº. 12/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 27 fev. 2025
    INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 13/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 27 fev. 2025
    ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2020.
  • Resolução Administrativa STP nº. 11/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2025 | Publicado em: 27 fev. 2025
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO, DE 5 A 24/5/2025, COM CONVERSÃO DE UM TERÇO em PECÚNIA E SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO ...