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Provimento SCR nº. 6/2022
| Incluído em: 06 dez. 2022 | Publicado em: 06 dez. 2022ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020 ESTABELECENDO NOVO TETO MÍNIMO PARA O PROJETO GARIMPO -
Provimento SCR nº. 5/2022
| Incluído em: 31 out. 2022 | Publicado em: 03 nov. 2022REVOGA O PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 5/2020 QUE REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU DE VÍDEO E SUA DEGRAVAÇÃO POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO NÃO EDITÁVEL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022SUSPENDE 5 (CINCO) DIAS DAS FÉRIAS REGULARES CONCEDIDAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, REFERENTES AO 1º PERÍODO DE 2021 (RA Nº 22/2021), NOS DIAS 10, 12, 15, 17 E 18.11.2021, SOBEJANDO-LHE 5 (CINCO) ... -
Resolução Administrativa STP nº. 4/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, NO PERÍODO DE 14.03 A 12.04.2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E CONVERSÃO DO TERÇO INICIAL em PECÚNIA. -
Provimento SCR nº. 4/2022
| Incluído em: 23 ago. 2022 | Publicado em: 23 ago. 2022ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020. -
Resolução Administrativa STP nº. 3/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA AUXÍLIO E SUBSTITUIÇÃO NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. -
Provimento SCR nº. 2/2022
| Incluído em: 01 jun. 2022 | Publicado em: 01 jun. 2022DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DA MODALIDADE DE ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA DE QUE TRATA O ART. 879, II, DO CPC. -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022CONCEDE 17 (DEZESSETE) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, POR ATUAÇÃO em PLANTÃO JUDICIÁRIO, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 4 A 8, DE 11 A 12, E DE 25 A 29 DE ABRIL DE 2022, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 1/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA AUXÍLIO E SUBSTITUIÇÃO NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. -
Provimento SCR nº. 1/2022
| Incluído em: 29 mar. 2022 | Publicado em: 29 mar. 2022DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS UNIDADES JURISDICIONAIS DESTE EG. REGIONAL QUE APRESENTAM EXCESSO DE PRAZO NO CUMPRIMENTO DOS ATOS JURISDICIONAIS, ESTABELECIDO PELA DIRETRIZ ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1841/2021
| Incluído em: 17 dez. 2021 | Publicado em: 10 jan. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2650/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1803/2021
| Incluído em: 15 dez. 2021 | Publicado em: 15 dez. 2021PORTARIA QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 1785/2021
| Incluído em: 13 dez. 2021 | Publicado em: 14 dez. 2021APROVA A REVISÃO 1.6 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TIC - NO01, A QUAL ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1763/2021
| Incluído em: 13 dez. 2021 | Publicado em: 13 dez. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1734/2021
| Incluído em: 07 dez. 2021 | Publicado em: 08 dez. 2021INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE APRESENTAR MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO DISCIPLINANDO A CESSÃO DE USO DOS AUDITÓRIOS GOYAZES E VILLA BOA - PA 12567/2021 -
Portaria TRT18 GP nº 1733/2021
| Incluído em: 07 dez. 2021 | Publicado em: 08 dez. 2021PRORROGA POR SEIS MESES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020, QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1675/2021
| Incluído em: 29 nov. 2021 | Publicado em: 29 nov. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1652/2021
| Incluído em: 25 nov. 2021 | Publicado em: 25 nov. 2021ALTERA OS INCISOS X E XI DO ART. 88 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 28/2019, QUE DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1627/2021
| Incluído em: 21 nov. 2021 | Publicado em: 22 nov. 2021DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E 6 DE JANEIRO DE 2022, BEM COMO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022 QUE TEVE O EXPEDIENTE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1597/2021
| Incluído em: 18 nov. 2021 | Publicado em: 19 nov. 2021INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ANÁLISES, DELIBERAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO E CRONOGRAMAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 296/2021, QUE ¿DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA ...
