Mostrando os itens 941 a 960 de 2896

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 636/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 11 mai. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRT 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 634/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021
    ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 632/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021
    ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 631/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021
    INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2021-2023.
  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 627/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 07 mai. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 067/2013, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 626/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 07 mai. 2021
    ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE CONTRATAÇÕES.
  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 617/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    DESIGNA JUIZ PARA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC E REVOGA-SE A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ N.º 2377/2019
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 616/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    INCLUI OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1215, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA à MÃE NUTRIZ (PRO MATER) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 615/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    INCLUIR OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 614/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª SGPE Nº 1637/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 610/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021
    IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS EXISTAM ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 607/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021
    SUSPENDER A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS E SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 606/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014
  • Portaria TRT18 GP/SCR nº 579/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 abr. 2021 | Publicado em: 29 abr. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO ...
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 578/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 abr. 2021 | Publicado em: 29 abr. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 2097/2019.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 573/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2021 | Publicado em: 28 abr. 2021
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, INSTITUÍDOS PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1677/2017.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 571/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 SGP nº 563/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2021 | Publicado em: 27 abr. 2021
    ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 515/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº1033/2017, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 514/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 592/2014, QUE INSTITUIU O COMITÊ DO SISDOC.