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BDTRT18
1. Atos do TRT18
1.1 Atos Normativos
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Mostrando os itens 41 a 50 de 265
Despesa orçamentária (1)
Direitos (1)
Diretrizes orçamentárias (1)
Disciplina a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (1)
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (1)
Edição (7)
edição (1)
Elogio Funcional (1)
Escola Judicial (1)
Estabelece como requisitos de designação para função comissionada (FC-2 a FC-6) e de nomeação para cargo em comissão (CJ-1 a CJ4), bem como de designação dos respectivos substitutos, a apresentação das seguintes certidões ou declarações negativas, emitidas pelos órgãos com jurisdição sobre o domicílio do servidor designado ou nomeado. (1)
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