EMENDA REGIMENTAL STP Nº. 14/2024
Resumo
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿G¿ DO INCISO III DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RA TRT 18ª Nº. 91/2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO.
[Texto sem Formatação]
[Texto sem Formatação]
Autoria Secundária
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT).Tribunal PlenoItens relacionados
Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (29 de Fevereiro de 2024)Referências
ALTERA Resolução Administrativa STP nº. 91/2019Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). Emenda Regimental STP nº. 14/2024, de 29 de Fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Brasília, DF, n. 3921/2024, 29 fev. 2024.Estes itens também podem interessá-lo
Apresentado os itens semelhantes pelo título, autor e assunto.
-
Emenda Regimental STP nº. 8/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INTRODUZ UM § 3º NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019. -
Emenda Regimental STP nº. 10/2022
| Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019) PARA REVOGAR O INCISO XXXVII DO ART. 25. -
Emenda Regimental STP nº. 4/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O INCISO II DO § 7º DO ARTIGO 88. -
Emenda Regimental STP nº. 3/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA ACRESCENTAR A ALÍNEA ¿D¿ AO INCISO XXIX DO ARTIGO 25; ALTERAR O § 2º DO ... -
Emenda Regimental STP nº. 5/2021
| Incluído em: 03 fev. 2021 | Publicado em: 03 fev. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227. -
Emenda Regimental STP nº. 7/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 08 mar. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ... -
Emenda Regimental STP nº. 7/2021
| Incluído em: 17 dez. 2021 | Publicado em: 17 dez. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUIR A ALÍNEA "K" NO INCISO III DO ART. 13 E O INCISO XXXVII NO ART. 25. -
Emenda Regimental STP nº. 2/2020
| Incluído em: 15 set. 2020 | Publicado em: 15 set. 2020APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA RENUMERAR O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 PARA § 1º E INTRODUZIR, ... -
Emenda Regimental STP nº. 1/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI ... -
Emenda Regimental STP nº. 9/2022
| Incluído em: 11 nov. 2022 | Publicado em: 11 nov. 2022APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR OS ARTS. 171, 173 E 178 E ACRESCENTAR OS ARTS. 174-A, 178-A E 178-B à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, QUE ¿APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Emenda Regimental STP nº. 1/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227. -
Emenda Regimental STP nº. 6/2021 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 10 mar. 2021 | Publicado em: 10 mar. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ... -
Emenda Regimental STP nº. 11/2023
| Incluído em: 07 ago. 2023 | Publicado em: 07 ago. 2023ALTERA OS ARTS. 25, 27, 52 E 189 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91 /2019, PARA ADEQUAÇÃO DOS NOMES DOS COLEGIADOS TEMÁTICOS ... -
Emenda Regimental STP nº. 12/2023
| Incluído em: 15 dez. 2023 | Publicado em: 18 dez. 2023APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR OS §§ 5º E 6º AO ART.76 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), EXIGINDO-SE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA, em ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ... -
Emenda Regimental STP nº. 13/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 28 fev. 2024APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR O INCISO VI AO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), A FIM DE CONSTAR O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA ...
