Listando 1. Atos do TRT18 por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 101 a 120 de 4210
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2009 | Publicado em: 24 set. 2009Altera a denominação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura da 18ª Região da Justiça do Trabalho - EMAT 18. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº. 79/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2009 | Publicado em: 07 out. 2009Dispõe sobre autorização a Juiz Titular para residir fora dos limites territoriais de jurisdição da Vara do Trabalho de que for titular. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2009 | Publicado em: 21 out. 2009Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 110/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 29 out. 2009Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 86/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 05 nov. 2009Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Itumbiara, Jataí e Rio Verde e cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Quirinópolis. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 120/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2009 | Publicado em: 10 nov. 2009Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 136/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2009 | Publicado em: 30 nov. 2009Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 149/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2009 | Publicado em: 11 dez. 2009Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Teconologia da Informação. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 168/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2009 | Publicado em: 18 dez. 2009Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 15/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2010 | Publicado em: 01 mar. 2010Regulamenta o procedimento para reunião de execuções. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2010 | Publicado em: 01 mar. 2010Institui o Juízo Auxiliar de Execução no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
PORTARIA TRT18 DG/SGPe Nº 155/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2010 | Publicado em: 05 mar. 2010Dispõe sobre o pagamento de bolsas de pós-graduação no exercício de 2010. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 121/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2009 | Publicado em: 24 mar. 2010Determina a jornada de trabalho dos servidores do TRT da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2010 | Publicado em: 08 abr. 2010Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 32/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 03, com o seguinte enunciado: "INSTRUMENTO DE MANDATO SEM IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA OUTORGANTE. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE MEDIANTE EXAME DOS DEMAIS DOCUMENTOS DOS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 35/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 06, com o seguinte enunciado: "ACORDO ANTERIOR à SENTENÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OBSERVAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE PARCELAS PLEITEADAS E PARCELAS ACORDADAS. INEXIGÊNCIA" -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 36/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 07, com o seguinte enunciado: "ACORDO. PRETENSÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. QUITAÇÃO DADA PELO EMPREGADO em RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ALCANCE." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 37/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 08, com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. LIMITES DO PODER NEGOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA. PACTUAÇÃO DO TEMPO DE PERCURSO. VALIDADE. RAZOABILIDADE." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 34/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 05, com o seguinte enunciado: "AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA" -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 33/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 04, com o seguinte enunciado: "MANDATO. NOVA PROCURAÇÃO. EFEITOS."