Listando 1. Atos do TRT18 por título
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 24/2011
| Incluído em: 21 mar. 2011 | Publicado em: 25 mar. 2011Institui o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TRT da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2004
| Incluído em: 17 mai. 2004 | Publicado em: 17 mai. 2004Regulamenta no âmbito deste Regional os critérios para permuta entre juízes do 1º Grau de Jurisdição. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2011
| Incluído em: 21 mar. 2011 | Publicado em: 25 mar. 2011Aprova a alteração do Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2015
| Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015Dispõe sobre as gravações audiovisuais das sessões e audiências realizadas neste Regional. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 27/2007
| Incluído em: 24 abr. 2007 | Publicado em: 24 abr. 2007Regulamenta a tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de deficiência. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010
| Incluído em: 08 abr. 2010 | Publicado em: 08 abr. 2010Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 29/2000
| Incluído em: 29 ago. 2000 | Publicado em: 29 ago. 2000Institui o CENTRO DE MEMÓRIA JUIZ PAULO FLEURY DA SILVA E SOUZA na Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
Resolução Administrativa STP nº 29/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 31/2014
| Incluído em: 08 abr. 2014 | Publicado em: 08 abr. 2014Define o Caderno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ DEJT como meio oficial de publicação de matérias administrativas e judiciais na 18ª Região da Justiça do Trabalho ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 32/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 03, com o seguinte enunciado: "INSTRUMENTO DE MANDATO SEM IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA OUTORGANTE. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE MEDIANTE EXAME DOS DEMAIS DOCUMENTOS DOS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 33/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 04, com o seguinte enunciado: "MANDATO. NOVA PROCURAÇÃO. EFEITOS." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 34/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 05, com o seguinte enunciado: "AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA" -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 35/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 06, com o seguinte enunciado: "ACORDO ANTERIOR à SENTENÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OBSERVAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE PARCELAS PLEITEADAS E PARCELAS ACORDADAS. INEXIGÊNCIA" -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 36/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 07, com o seguinte enunciado: "ACORDO. PRETENSÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. QUITAÇÃO DADA PELO EMPREGADO em RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ALCANCE." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 37/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 08, com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. LIMITES DO PODER NEGOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA. PACTUAÇÃO DO TEMPO DE PERCURSO. VALIDADE. RAZOABILIDADE." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 40/2008
| Incluído em: 24 jun. 2008 | Publicado em: 24 jun. 2008Dispõe sobre o procedimento para formação de lista tríplice visando ao preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 43/2012
| Incluído em: 11 jun. 2012 | Publicado em: 14 jun. 2012Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a forma e o procedimento de tramitação do Processo Administrativo Digital. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 44/2006
| Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006Dispõe sobre a criação das Secretarias das Turmas. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013
| Incluído em: 08 abr. 2013 | Publicado em: 15 abr. 2013Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 49/2008
| Incluído em: 10 jul. 2008 | Publicado em: 15 jul. 2008Aprova o Edital de Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 18ª Região.