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Mostrando os itens 61 a 70 de 304
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 13/2015
| Incluído em:
10 dez. 2015 | Publicado em:
14 dez. 2015
Recolhimento de valores em favor do Tribunal por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União - ou mediante desconto em folha de pagamento.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 10/2015
| Incluído em:
22 jan. 2015 | Publicado em:
27 jan. 2015
Cria o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº 8/2015
| Incluído em:
22 jan. 2015 | Publicado em:
27 jan. 2015
Referenda a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 022/2014, que institui o Comitê Gestor de Riscos de caráter permanente e define suas atribuições.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGP/SGJ Nº 1/2015
| Incluído em:
26 jan. 2015 | Publicado em:
26 fev. 2015
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho para atuar no Juízo Auxiliar de Execução e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 1/2015
| Incluído em:
27 jan. 2015 | Publicado em:
27 mai. 2015
Dispõe sobre a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 EJ/EAD Nº 001/2015
| Incluído em:
26 jan. 2015 | Publicado em:
29 jan. 2015
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CURSOS A DISTÂNCIA PROMOVIDOS PELA ESCOLA JUDICIAL POR MEIO DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO à DISTÂNCIA - EAD.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 414/2014
| Incluído em:
19 dez. 2014 | Publicado em:
07 jan. 2015
Estabelece como requisitos de designação para função comissionada (FC-2 a FC-6) e de nomeação para cargo em comissão (CJ-1 a CJ4), bem como de designação dos respectivos substitutos, a apresentação de certidões ou declarações negativas, emitidas pelos órgãos com jurisdição sobre o domicílio do serviidor designado ou nomeado....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 151/2014
| Incluído em:
16 dez. 2014 | Publicado em:
08 jan. 2015
Altera o título e dá nova redação à Súmula nº 16, nos seguintes termos: ¿SÚMULA Nº 16. HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com habitualidade, devem ser consideradas na base de cálculo das horas in itinere, sendo inválida a norrma coletiva que disponha em sentido contrário....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 139/2014
| Incluído em:
16 dez. 2014 | Publicado em:
08 jan. 2015
Aprova a edição da súmula nº 29 com o seguinte enunciado: "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO INTERVALO PREVISTO NO ART. 253 DA CLT. É devido o adicional de insalubridade quando não concedido o intervalo para recuperação térmica, previsto no art. 253 da CLT, ainda que forneciidos os equipamentos de proteção individual e fiscalizado o uso....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 138/2014
| Incluído em:
14 dez. 2014 | Publicado em:
08 jan. 2015
Aprova a edição do seguinte Precedente Normativo: PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1 EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. A execução trabalhista prescreve em cinco anos após a expedição de certidão de crédito.....