Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "12489"
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
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PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 304/1994
| Incluído em: 21 jul. 1994 | Publicado em: 21 jul. 1994Regulamenta os afastamentos previstos nos arts. 81 e seguintes da Lei 8.112/1990. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 15/2010
| Incluído em: 01 mar. 2010 | Publicado em: 01 mar. 2010Regulamenta o procedimento para reunião de execuções. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 368/2013
| Incluído em: 03 set. 2013 | Publicado em: 03 set. 2013Regulamenta a atuação de servidor como oficial de justiça ad hoc neste Regional -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2016
| Incluído em: 16 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016Referenda a Portaria TRT 18º GP/SGP nº 095/2013, que regulamenta as atividades da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.