Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

Mostrando os itens 141 a 160 de 2895

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 24 nov. 2010
    Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goiatuba e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Itumbiara.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 24 nov. 2010
    Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goianésia e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ceres e Uruaçu.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 76/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2010 | Publicado em: 06 dez. 2010
    Regulamenta o desfazimento e as doações de materiais inservíveis ou irrecuperáveis no TRT 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 14/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2010 | Publicado em: 11 jan. 2011
    Dispõe sobre o registro e a preservação da memória institucional deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 4/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jan. 2011 | Publicado em: 25 jan. 2011
    Institui os modelos de termo de referência para aquisição de bens e contratação de serviços.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 66/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a estrutura da Escola Judicial.

  • PORTARIA TRT18ªGP/DG/SGPe Nº 65/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 64/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a estrutura da Presidência e da Secretaria da Corregedoria Regional e transforma cargos em comissão.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 67/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Altera a estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 68/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a competência, estrutura e atuação da Secretaria de Controle Interno.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 1/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2011 | Publicado em: 22 fev. 2011
    Dispõe sobre a inclusão, nas certidões de prazo constantes dos Sistemas Informatizados, das datas dos feriados fixados em lei e definidos no art. 102 do Regimento Interno

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 11/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2011 | Publicado em: 16 mar. 2011
    Instituir o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 24/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mar. 2011 | Publicado em: 25 mar. 2011
    Institui o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TRT da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mar. 2011 | Publicado em: 25 mar. 2011
    Aprova a alteração do Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 51/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2011 | Publicado em: 16 jun. 2011
    Altera o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 49/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jul. 2011 | Publicado em: 19 jul. 2011
    Dispõe sobre a implantação do Sistema de Avaliação e Priorização de Obras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 242/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 ago. 2011 | Publicado em: 17 ago. 2011
    Dispõe sobre a alteração da estrutura e das atribuições da Coordenadoria de Cálculos Judiciais, extingue as Seções de Cálculos dos Núcleos de Administração.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 19, com o seguinte enunciado: "NORMA COLETIVA. EFEITO RETROATIVO."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 77/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 20, com o seguinte enunciado: "MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DENTRO DO PRAZO LEGAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO. INCIDÊNCIA."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 75/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 18, com o seguinte enunciado: "TRABALHO em FERIADOS. NECESSIDADE DE PREVISÃO em CONVENÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO em ACORDO COLETIVO. ALCANCE AOS SUPERMERCADOS."