Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

Mostrando os itens 161 a 180 de 2895

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 74/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 17, com o seguinte enunciado: "TEMPO à DISPOSIÇÃO. PERÍODO em QUE O OBREIRO ESPERA PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 78/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 21, com o seguinte enunciado: "ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS EMPREGADOS DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. CRITÉRIO. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO OBREIRO."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 70/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 31 ago. 2011
    Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 60/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 ago. 2011 | Publicado em: 02 set. 2011
    Cria a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 43/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2011 | Publicado em: 20 out. 2011
    Redefine as áreas de atuação e os critérios para contagem da antiguidade dos oficiais de justiça lotados na Capital.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 nov. 2011 | Publicado em: 10 nov. 2011
    É assegurado à AMATRA XVIII o direito de assento e voz nas sessões de julgamento de matérias administrativas que envolvam interesses dos magistrados da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 110/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2011 | Publicado em: 13 dez. 2011
    Dispõe sobre a transformação dos Postos Avançados de Goiatuba e de Quirinópolis em Varas do Trabalho, criadas pela Lei 12.478, de 2 de setembro de 2011.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 2/2012 (republicada pela PORTARIA TRT18 DG n° 21/2012) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jan. 2012 | Publicado em: 12 jan. 2012
    Dispõe sobre a relação de veículos da frota oficial deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 DG/SOF/CPP Nº 1/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 fev. 2012 | Publicado em: 17 fev. 2012
    Regulamenta as atividades executadas pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal neste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 30/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2012 | Publicado em: 01 mar. 2012
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 34/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2012 | Publicado em: 26 abr. 2012
    Aprovar a norma NO01 ¿ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, que segue anexa a esta portaria.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mai. 2012 | Publicado em: 09 mai. 2012
    Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRT da 18º Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 19/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2012 | Publicado em: 11 mai. 2012
    Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ PJe-JT no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 20/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2012 | Publicado em: 15 mai. 2012
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 24/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2012 | Publicado em: 04 jun. 2012
    Dispõe sobre a protocolização de petições referentes ao PJe-JT no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 43/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2012 | Publicado em: 14 jun. 2012
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a forma e o procedimento de tramitação do Processo Administrativo Digital.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 25/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2012 | Publicado em: 14 jun. 2012
    Designa membros para compor Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 57/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jun. 2012 | Publicado em: 22 jun. 2012
    Dispõe sobre a utilização dos 10 (dez) elevadores do edifício do Fórum Trabalhista de Goiânia.

  • PORTARIA TRT18 DG nº 160/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2012 | Publicado em: 29 jun. 2012
    Dispõe sobre a utilização de energia elétrica no âmbito deste Egrégio Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 22/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2012 | Publicado em: 17 jul. 2012
    Dispõe sobre o PJe-JT da 18º Região.