Listando 1.1 Atos Normativos por autor "DIRETORIA-GERAL"

Mostrando os itens 161 a 180 de 240

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 592/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 dez. 2014 | Publicado em: 02 dez. 2014
    Institui Comitê Gestor do SISDOC no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/CLC Nº 2/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2014 | Publicado em: 12 dez. 2014
    Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados na gestão dos contratos celebrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 46/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2014 | Publicado em: 15 dez. 2014
    Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Aprendiz.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 414/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2014 | Publicado em: 07 jan. 2015
    Estabelece como requisitos de designação para função comissionada (FC-2 a FC-6) e de nomeação para cargo em comissão (CJ-1 a CJ4), bem como de designação dos respectivos substitutos, a apresentação de certidões ou declarações ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 80/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2015 | Publicado em: 05 mar. 2015
    Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 231/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mar. 2015 | Publicado em: 17 mar. 2015
    Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular, fornecidos e mantidos pelo TRT 18ª Região, em caráter excepcional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 20/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jan. 2015 | Publicado em: 20 mar. 2015
    Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 168/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2015 | Publicado em: 31 mar. 2015
    Dispõe sobre a designação de servidor para a condução de veículo oficial de serviço.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 102/2015 (REPUBLICADA) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2015 | Publicado em: 31 mar. 2015
    Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Trabalhador, com o objetivo de proporcionar aos participantes o ingresso no mercado de trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 163/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2015 | Publicado em: 06 abr. 2015
    Aprovar a Política de Controle de Acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 132/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2015 | Publicado em: 23 abr. 2015
    Portaria

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 100/2015 (Republicada pela Portaria TRT18 DG nº 400/2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2015 | Publicado em: 24 abr. 2015
    Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas para conceder aos servidores direitos e benefícios.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 153/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mai. 2015 | Publicado em: 14 mai. 2015
    Designa os médicos Akemi Kasahara Omi de Freitas, Lúcio Malagoni Cardoso e Margareth Socorro Raimundo, Analistas Judiciários, Área Apoio Especializado, Especialidade Ortopedia, Psiquiatria e Medicina, respectivamente, para ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 152/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mai. 2015 | Publicado em: 14 mai. 2015
    Regulamenta o atendimento médico no âmbito do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 1/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jan. 2015 | Publicado em: 27 mai. 2015
    Dispõe sobre a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 312/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2015 | Publicado em: 30 jun. 2015
    Dispõe sobre a utilização dos sistemas elétricos do TRT 18.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 225/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jul. 2015 | Publicado em: 13 jul. 2015
    Altera a área acrescentando a especialidade, bem como modifica a denominação de alguns cargos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 319/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 ago. 2015 | Publicado em: 06 ago. 2015
    Aprova a 1ª revisão da Norma de Utilização de Recursos de TIC ¿ NO01, instituída pela Portaria GP/SGP nº 034/2012

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 344/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 ago. 2015 | Publicado em: 18 ago. 2015
    Altera a denominação de alguns cargos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 203/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 set. 2015 | Publicado em: 09 set. 2015
    Designa membros para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.