Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 1681 a 1700 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 114/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1438/2020, A QUAL DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA, VOLANTE REGIONAL, PARA, RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1451/2020, A QUAL DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, AUXILIAR FIXO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, PARA, CUMULATIVAMENTE, AUXILIAR NA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 116/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 3º E 5º E INTRODUZ UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º E UM § 6º NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18 Nº 81/2020, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DAS VOTAÇÕES NAS SESSÕES DO PLENO DO TRIBUNAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 109/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE QUE DEFERIU REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, NO INTERREGNO DE 18 A ... -
Emenda Regimental STP nº. 4/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O INCISO II DO § 7º DO ARTIGO 88. -
Resolução Administrativa STP nº. 108/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1483/2020, QUE ALTERA O QUADRO DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Emenda Regimental STP nº. 3/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA ACRESCENTAR A ALÍNEA ¿D¿ AO INCISO XXIX DO ARTIGO 25; ALTERAR O § 2º DO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 118/2020
| Incluído em: 23 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REGULAMENTA A COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES, UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E AÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1537/2020, QUE ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 12-J, O ARTIGO 12-M E O INCISO III DO ARTIGO 53 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 117/2020
| Incluído em: 23 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, A SEREM USUFRUÍDAS NOS PERÍODOS DE 27-8-2021 A 15-9-2021 E DE 26-11-2021 A 15-12-2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 112/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1446/2020, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA, TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/JT ... -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1391/2020, A QUAL DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 110/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1393/2020, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO O WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, TITULAR DA 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/JT GOIÂNIA, PARA, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 111/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1281, 1297, 1298, 1299 E 1300/2020, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS PARA RESPONDEREM PELOS CENTROS JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1612/2020 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 24 nov. 2020 | Publicado em: 24 nov. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 960/2019 E INSTITUI O MANUAL DE ELABORAÇÃO E COMPILAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, COM O PROPÓSITO DE ORIENTAR AS ATIVIDADES DE REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, COMPILAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1611/2020 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 25 nov. 2020 | Publicado em: 25 nov. 2020DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E 6 DE JANEIRO DE 2021. -
Provimento SCR nº. 12/2020
| Incluído em: 25 nov. 2020 | Publicado em: 26 nov. 2020RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS ... -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 1651/2020
| Incluído em: 26 nov. 2020 | Publicado em: 26 nov. 2020INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DO "JUÍZO 100% DIGITAL" NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 1652/2020
| Incluído em: 26 nov. 2020 | Publicado em: 27 nov. 2020ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 130/2016. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1661/2020
| Incluído em: 30 nov. 2020 | Publicado em: 30 nov. 2020PRORROGA POR SEIS MESES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020, QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA ...
