Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região.

Institui Comissão de Desfazimento de Bens de Informática.

Institui Comissão Especial para análise dos protótipos oferecidos nos termos de edital de licitação e para recebimento de material, exceto bens de informática

Institui Comissão Especial de que trata o art. 19 do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1996.

Estabelece as denominações, a classificação e os requisitos para o exercício dos cargos em comissão e das funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Atualiza o Programa de Avaliação de Desempenho ¿ PROADE.

Permitir ao Chefe do Núcleo de Gestão de Transporte que autorize, expressamente, a guarda de veículos oficiais fora da garagem ou estacionamento do Tribunal, em casos excepcionais.

Altera a Especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ...

Institui o programa de inovação denominado ¿1º Desafio Sustentável do trabalho da 18ª Região e Anexo.

Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.