Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 516 a 535 de 2896

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 97/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mai. 2016 | Publicado em: 18 mai. 2016
    Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 979/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2017 | Publicado em: 02 mai. 2017
    INSTITUI O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DENOMINADO ¿2º DESAFIO SUSTENTÁVEL ¿ TRT GOIÁS¿.

  • Portaria TRT18 GP/DG/CLC nº 1900/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 ago. 2017 | Publicado em: 04 ago. 2017
    DESIGNA PREGOEIROS, MEMBROS CPL E SUPLENTES

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/CLC Nº 2/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2014 | Publicado em: 12 dez. 2014
    Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados na gestão dos contratos celebrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/EJ Nº 1/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 set. 2012 | Publicado em: 28 set. 2012
    Regulamentar o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, bem como a contratação e pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de formação e aperfeiçoamento ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/EJ Nº 2/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 abr. 2013 | Publicado em: 22 abr. 2013
    Estabelece política para a aquisição de material bibliográfico no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • Portaria TRT18 GP/DG/EJ-18 nº 2717/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2022 | Publicado em: 27 out. 2022
    INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA PORTARIA GP/DG/EJ Nº 01/2012, REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 106/2012, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/EJ-18 nº 413/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2023 | Publicado em: 27 fev. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/EJ-18 Nº 2717/2022, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA PORTARIA GP/DG/EJ Nº 01/2012, REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 106/2012, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH N° 23/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2007 | Publicado em: 20 abr. 2007
    Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do TRT da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 11/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 abr. 2007 | Publicado em: 16 abr. 2017
    Regulamentar a participação de servidores do Tribunal em cursos de pós-graduação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 13/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2007 | Publicado em: 15 mar. 2007
    Estabelece as áreas de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para fins de concessão do Adicional de Qualificação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 30/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2007 | Publicado em: 25 mai. 2007
    Regulamenta o Adicional de Qualificação no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 59/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2007 | Publicado em: 26 out. 2007
    Regulamenta o Treinamento em Serviço - TS, como modalidade de ação de treinamento a ser utilizada no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho para efeitos do adicional de qualificação e de promoção.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 10/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2008 | Publicado em: 17 mar. 2008
    instituI, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em caráter permanente, o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Presidente do Tribunal na implantação e ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 11/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2011 | Publicado em: 16 mar. 2011
    Instituir o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2009 | Publicado em: 21 out. 2009
    Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 16/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2012 | Publicado em: 08 nov. 2012
    Dispõe sobre a devolução de custas e emolumentos recolhidos indevidamente por Guia de Recolhimento da União ¿ GRU Judicial.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jun. 2009 | Publicado em: 17 jun. 2009
    Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2010 | Publicado em: 21 set. 2010
    Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 22/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2007 | Publicado em: 24 set. 2007
    Instituí a Comissão Permanente de Conciliação.