Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 687 a 706 de 2887
-
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1771/2017
| Incluído em: 27 jul. 2017 | Publicado em: 31 jul. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 040/2015, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ SIGEO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1959/2019
| Incluído em: 04 jul. 2019 | Publicado em: 05 jul. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 40/2015, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ SIGEO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2/2013
| Incluído em: 19 abr. 2013 | Publicado em: 19 abr. 2013Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 209/2023
| Incluído em: 01 fev. 2023 | Publicado em: 02 fev. 2023INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2449/2019
| Incluído em: 15 ago. 2019 | Publicado em: 15 ago. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2791/2022
| Incluído em: 03 nov. 2022 | Publicado em: 04 nov. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 282/2023
| Incluído em: 10 fev. 2023 | Publicado em: 10 fev. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2862/2023
| Incluído em: 25 set. 2023 | Publicado em: 26 set. 2023DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2933/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 26 set. 2019DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3281/2018
| Incluído em: 17 out. 2018 | Publicado em: 19 out. 2018REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS à INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3286/2019
| Incluído em: 21 out. 2019 | Publicado em: 21 out. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3289/2018
| Incluído em: 18 out. 2018 | Publicado em: 19 out. 2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 339/2023
| Incluído em: 17 fev. 2023 | Publicado em: 17 fev. 2023DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 340/2023
| Incluído em: 17 fev. 2023 | Publicado em: 17 fev. 2023INSTITUI O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3410/2022
| Incluído em: 23 dez. 2022 | Publicado em: 09 jan. 2023PORTARIA INDICANDO OS RESPONSÁVEIS PELA INSCRIÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 352/2021
| Incluído em: 02 mar. 2021 | Publicado em: 02 mar. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3751/2018
| Incluído em: 20 nov. 2018 | Publicado em: 20 nov. 2018DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS SOBRE VALORES A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3808/2018
| Incluído em: 23 nov. 2018 | Publicado em: 26 nov. 2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3836/2019
| Incluído em: 28 nov. 2019 | Publicado em: 28 nov. 2019ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 391/2019
| Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 12 fev. 2019REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.