Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"

Mostrando os itens 81 a 100 de 983

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1981/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2017 | Publicado em: 09 ago. 2017
    INSTALAÇÃO DO CEJUSC JT 18 DE RIO VERDE.

  • Portaria TRT18 GP/SGPJE nº 2009/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 ago. 2017 | Publicado em: 10 ago. 2017
    PORTARIA DE INDISPONIBILIDADE PARA MANUTENÇÃO NA BASE DE DADOS

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1959/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 ago. 2017 | Publicado em: 10 ago. 2017
    LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2108/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2017 | Publicado em: 18 ago. 2017
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2188/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 ago. 2017 | Publicado em: 21 ago. 2017
    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à PORTARIA GP/DG Nº 596/2015, QUE TRATA DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2202/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 ago. 2017 | Publicado em: 21 ago. 2017
    ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 2241/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 ago. 2017 | Publicado em: 23 ago. 2017
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA ¿JORNADA DE ESTUDOS SOBRE A NOVA CLT¿, A OCORRER NESTA CAPITAL.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 2278/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 ago. 2017 | Publicado em: 25 ago. 2017
    CRIA GRUPO DE TRABALHO DE ASSISTENTES DE DECISÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2274/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 ago. 2017 | Publicado em: 25 ago. 2017
    DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS AO TRIBUNAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2300/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 ago. 2017 | Publicado em: 29 ago. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECEU NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2357/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2017 | Publicado em: 01 set. 2017
    PORTARIA DA REESTRUTURAÇÃO - SGPE

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2365/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2017 | Publicado em: 05 set. 2017
    ALTERAR O ARTIGO 5º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG N° 424/2015

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2443/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 11 set. 2017
    INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2540/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2017 | Publicado em: 15 set. 2017
    CRIA O SETOR DE MULTIMÍDIA E TRANSFORMA UMA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE, CÓDIGO TRT 18ª FC-2, em UMA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE SETOR (SETOR DE MULTIMÍDIA), CÓDIGO TRT 18ª FC-3, TODOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA ...

  • Portaria TRT18 GP nº 2579/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 set. 2017 | Publicado em: 19 set. 2017
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2577/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 set. 2017 | Publicado em: 21 set. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/DG Nº 446/2017

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2651/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2017 | Publicado em: 26 set. 2017
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E DA EFD-REINF.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2650/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2017 | Publicado em: 26 set. 2017
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 2713/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 set. 2017 | Publicado em: 29 set. 2017
    ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA TRT 18 Nº 424/2015, DESIGNANDO A SERVIDORA ELZA DE RESENDE MOTA PASSOS PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2714/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 set. 2017 | Publicado em: 29 set. 2017
    ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2357/2017.