Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"

Mostrando os itens 61 a 80 de 962

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1178/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2017 | Publicado em: 07 jun. 2017
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 884/2017 E REPRISTINA A PORTARIA TRT18ª GP/DG/SADRH Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2007

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1311/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 2017 | Publicado em: 08 jun. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 004/2016

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1326/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jun. 2017 | Publicado em: 08 jun. 2017
    DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC JT 18

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1339/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jun. 2017 | Publicado em: 09 jun. 2017
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO(S) DIA(S) 22 E 23 DE JUNHO E 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, QUE PARTICIPAREM DOS 2º E 3º MÓDULOS DO ¿CURSO DE FORMAÇÃO ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1340/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jun. 2017 | Publicado em: 13 jun. 2017
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1407/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jun. 2017 | Publicado em: 26 jun. 2017
    ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1481/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jun. 2017 | Publicado em: 28 jun. 2017
    DISCIPLINA A AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, CONDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1523/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2017 | Publicado em: 30 jun. 2017
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE ANALISAR A EFICIÊNCIA DOS GASTOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1546/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jun. 2017 | Publicado em: 03 jul. 2017
    SUSPENDE EXPEDIENTE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, NOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1553/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2017 | Publicado em: 04 jul. 2017
    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1575/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jul. 2017 | Publicado em: 05 jul. 2017
    DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO-GERAL JUDICIÁRIO E ASSESSORA PARA ASSINATURA DAS AUTORIZAÇÕES PARA EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1619/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jul. 2017 | Publicado em: 10 jul. 2017
    INSTITUI O PROGRAMA TRT VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1677/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jul. 2017 | Publicado em: 18 jul. 2017
    INSTITUI GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E DA ESCRITURAÇÃO ...

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1817/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jul. 2017 | Publicado em: 31 jul. 2017
    ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE CARGOS em COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1771/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jul. 2017 | Publicado em: 31 jul. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 040/2015, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ SIGEO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1882/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 ago. 2017 | Publicado em: 02 ago. 2017
    ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO I, ALÍNEA "I", DA PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 1817/2017 E SEU ANEXO.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1898/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 ago. 2017 | Publicado em: 03 ago. 2017
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO(S) DIA(S) DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA ¿ 4ª AULA DO CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO à LUZ DO ...

  • Portaria TRT18 GP/DG/CLC nº 1900/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 ago. 2017 | Publicado em: 04 ago. 2017
    DESIGNA PREGOEIROS, MEMBROS CPL E SUPLENTES

  • Portaria TRT18 GP nº 1961/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 ago. 2017 | Publicado em: 08 ago. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1985/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 ago. 2017 | Publicado em: 09 ago. 2017
    ALTERA A PORTARIA GP/DG Nº 1553/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TELEFONIA FIXA NO TRIBUNAL.