Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"

Mostrando os itens 41 a 60 de 960

  • Portaria TRT18 GP/NGTIC nº 763/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2017 | Publicado em: 30 mar. 2017
    APROVA O PLANO DE CAPACITAÇÃO em TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ¿ PACTIC ¿ PARA O EXERCÍCIO DE 2017

  • Portaria TRT18 GP nº 771/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mar. 2017 | Publicado em: 03 abr. 2017
    ALTERA OS §§ 3º E 4º E ACRESCENTADO O § 5º, DO ARTIGO 14, DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017

  • Portaria TRT18 GP nº 846/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 abr. 2017 | Publicado em: 11 abr. 2017
    ACRESCENTA A ALÍNEA ¿Z¿ AO INCISO II, DO ARTIGO 3º E, UM ITEM à TABELA DO ANEXO I, DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 884/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 abr. 2017 | Publicado em: 17 abr. 2017
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 858/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 abr. 2017 | Publicado em: 17 abr. 2017
    REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NATALINA PREVISTA NOS ARTIGOS 61, INCISO II, E 63 A 66 DA LEI N.º 8.112/90, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 932/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 20 abr. 2017
    ALTERA O ART. 24 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 136/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 959/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2017 | Publicado em: 25 abr. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 023/2014, A QUAL CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 966/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 abr. 2017 | Publicado em: 26 abr. 2017
    FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 980/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2017 | Publicado em: 28 abr. 2017
    DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 979/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2017 | Publicado em: 02 mai. 2017
    INSTITUI O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DENOMINADO ¿2º DESAFIO SUSTENTÁVEL ¿ TRT GOIÁS¿.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1008/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mai. 2017 | Publicado em: 03 mai. 2017
    REESTRUTURAÇÃO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE APOIO INSTITUCIONAL, DIRETORIA-GERAL, SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL.

  • Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 1007/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mai. 2017 | Publicado em: 04 mai. 2017
    PREVÊ A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE E REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÕES DE SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1020/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 2017 | Publicado em: 05 mai. 2017
    ALTERA O INCISO III DO ART. 6º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 838/2017

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1033/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mai. 2017 | Publicado em: 09 mai. 2017
    DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/NGTIC nº 1109/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2017 | Publicado em: 16 mai. 2017
    APROVA A REVISÃO 1.2 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TIC - NO01, INSTITUÍDA PELA PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 004/2016, A QUAL ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...

  • Portaria TRT18 GP nº 1156/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mai. 2017 | Publicado em: 19 mai. 2017
    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 2º, ACRESCENTANDO-LHE A ALÍNEA ¿F¿ E O INCISO VIII DO ARTIGO 6º, AMBOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 518, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTES à DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDAS ...

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1192/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017
    ALTERA O ART. 6º E ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 838/2017.

  • Portaria TRT18 GP/SGP/DG nº 1215/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2017 | Publicado em: 26 mai. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REESTRUTUROU A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGOU AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG NºS 568/2015 ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1224/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2017 | Publicado em: 29 mai. 2017
    INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996

  • Portaria TRT18 GP nº 1262/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mai. 2017 | Publicado em: 02 jun. 2017
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 127/2016