Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 820 a 839 de 2867

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 1/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2011 | Publicado em: 22 fev. 2011
    Dispõe sobre a inclusão, nas certidões de prazo constantes dos Sistemas Informatizados, das datas dos feriados fixados em lei e definidos no art. 102 do Regimento Interno

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 14/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2010 | Publicado em: 11 jan. 2011
    Dispõe sobre o registro e a preservação da memória institucional deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 nov. 2010 | Publicado em: 16 nov. 2010
    Institui Comissão de Gerenciamento de Rotinas neste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mai. 2012 | Publicado em: 09 mai. 2012
    Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRT da 18º Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010
    Dispõe sobre a delegação aos servidores dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2013 | Publicado em: 07 jun. 2013
    Instituir o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 19/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2012 | Publicado em: 11 mai. 2012
    Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ PJe-JT no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 20/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2012 | Publicado em: 15 mai. 2012
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 22/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2012 | Publicado em: 17 jul. 2012
    Dispõe sobre o PJe-JT da 18º Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 24/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2012 | Publicado em: 04 jun. 2012
    Dispõe sobre a protocolização de petições referentes ao PJe-JT no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 25/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2012 | Publicado em: 14 jun. 2012
    Designa membros para compor Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 55/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2012 | Publicado em: 29 nov. 2012
    Regulamenta as regras referentes ao Plantão Judiciário no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ nº 55/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jul. 2013 | Publicado em: 05 jul. 2013
    Dispõe sobre os acórdãos do TRT da 18ª Região referentes aos processos que tramitam no SAP2 e no PJe-JT.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 59/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 dez. 2012 | Publicado em: 19 dez. 2012
    Dispôe sobre os mandados judiciais expedidos pelas Varas do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 78/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 ago. 2013 | Publicado em: 30 ago. 2013
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • Portaria TRT18 GP/SCR n° 855/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2020 | Publicado em: 25 mai. 2020
    REGULAMENTA A REALIZAÇÃOO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃOO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18° REGIÂO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO ...

  • Portaria TRT18 GP/SCR nº 1021/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jul. 2021 | Publicado em: 29 jul. 2021
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 997/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria TRT18 GP/SCR nº 1127/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jul. 2020 | Publicado em: 31 jul. 2020
    ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SERVIDORES em CURSOS DE GESTÃO DE RISCOS.

  • Portaria TRT18 GP/SCR nº 1205/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 ago. 2020 | Publicado em: 14 ago. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020.

  • Portaria TRT18 GP/SCR nº 1208/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 ago. 2020 | Publicado em: 17 ago. 2020
    REGULAMENTA O ATENDIMENTO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, A ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS ...