Listando 1.1 Atos Normativos por autor "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"

Mostrando os itens 41 a 60 de 303

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 440/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 ago. 2004 | Publicado em: 13 ago. 2004
    Fixa o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 501/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 set. 2004 | Publicado em: 30 set. 2004
    Dispõe sobre a atualização cadastral anual dos juízes e servidores aposentados e pensionistas deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 528/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2004 | Publicado em: 26 out. 2004
    Dispõe sobre normatização dos procedimentos relativos a pagamento de obrigações contraídas pelo Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 377/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mai. 2005 | Publicado em: 31 mai. 2005
    Dispõe sobre auxílio-natalidade

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 409/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2005 | Publicado em: 29 jun. 2005
    Permite o acesso aos Gabinetes de Juízes do Tribunal e Varas do Trabalho, pelos respectivos servidores, aos sábados, no período de 8 às 14 horas.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jun. 2005 | Publicado em: 30 jun. 2005
    Uniformiza os procedimentos do Plantão Permanente da Justiça do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 431/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jul. 2005 | Publicado em: 06 jul. 2005
    Dispõe sobre o Regulamento Geral da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCJ Nº 21/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2005 | Publicado em: 16 ago. 2005
    Dispõe que as guias de levantamento de depósitos judiciais deverão ser assinadas por dois servidores.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 43/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2005 | Publicado em: 29 set. 2005
    Fixa regras de visitação pelos estudantes de Direito nas diversas unidades deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 605/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2005 | Publicado em: 07 out. 2005
    Regulamenta a padronização dos procedimentos para a homologação de atestados médicos e odontológicos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 637/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2005 | Publicado em: 26 out. 2005
    Pagamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 677/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 nov. 2005 | Publicado em: 14 nov. 2005
    Disciplina os procedimentos relativos à inscrição de "restos a pagar", no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 348/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006
    Dispõe sobre a alteração da denominação do Sistema Informatizado de Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno de "eleTRA18" para "e-JUS".

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCJ nº 17/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2006 | Publicado em: 25 out. 2006
    Regulamenta o uso do correio eletrônico como veículo de comunicação interna.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 447/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2006 | Publicado em: 31 out. 2006
    A avaliação de Desempenho Funcional será aplicada anualmente, devendo abranger o desempenho do servidor no decurso dos doze meses imediatamente anteriores.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 461/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2006 | Publicado em: 08 nov. 2006
    Regulamentar a tramitação dos pedidos de ajuda de custo, transporte de mobiliário e bagagem, bem como de transporte pessoal e de seus dependentes.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 491/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 nov. 2006 | Publicado em: 24 nov. 2006
    Dispõe sobre regulamentação do uso, manuseio, guarda e movimentação dos bens pertencentes ao patrimônio deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH N° 23/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2007 | Publicado em: 20 abr. 2007
    Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do TRT da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 129/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2007 | Publicado em: 26 abr. 2007
    Determina que, a partir de 1º/6/2007, somente será utilizado internamente, nos autos dos processos administrativos e judiciais, papel de formato A4.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 30/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2007 | Publicado em: 25 mai. 2007
    Regulamenta o Adicional de Qualificação no âmbito deste Tribunal.