Listando 1.1 Atos Normativos por autor "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"

Mostrando os itens 61 a 80 de 303

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP/SM Nº 200/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2007 | Publicado em: 17 set. 2007
    Extingue a modalidade de substituição de Juízes denominada Volante da Capital

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 22/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2007 | Publicado em: 24 set. 2007
    Instituí a Comissão Permanente de Conciliação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 59/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2007 | Publicado em: 26 out. 2007
    Regulamenta o Treinamento em Serviço - TS, como modalidade de ação de treinamento a ser utilizada no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho para efeitos do adicional de qualificação e de promoção.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 156/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2007 | Publicado em: 11 dez. 2007
    Institui a Comissão de Gestão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 10/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2008 | Publicado em: 17 mar. 2008
    instituI, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em caráter permanente, o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Presidente do Tribunal na implantação e ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 46/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2008 | Publicado em: 01 jul. 2008
    Dispõe sobre funções comissionadas relativas ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador Federal)

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 30/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 ago. 2008 | Publicado em: 19 ago. 2008
    Institui no âmbito do TRT18 o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP.

  • PORTARIA TRT18 GP/EMAT-18 Nº 1/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 set. 2008 | Publicado em: 04 set. 2008
    Dispõe sobre participação de magistrado em cursos, seminários, publicação de obras ou de artigos e outras atividades de interesse jurídico.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 44/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2008 | Publicado em: 27 nov. 2008
    Estabelece normas para formatação de acórdãos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 16/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2009 | Publicado em: 03 fev. 2009
    Transforma a estrutura da Presidência em Secretaria-Geral da Presidência e a do Gabinete do Desembargador-Presidente em Gabinete da Presidência.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 52/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2009 | Publicado em: 29 mai. 2009
    Dispõe sobre a concessão, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, do benefício auxílio-saúde.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jun. 2009 | Publicado em: 17 jun. 2009
    Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 108/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 set. 2009 | Publicado em: 09 set. 2009
    Regulamenta a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2009 | Publicado em: 21 out. 2009
    Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 110/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 29 out. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 120/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2009 | Publicado em: 10 nov. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 136/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2009 | Publicado em: 30 nov. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 149/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2009 | Publicado em: 11 dez. 2009
    Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Teconologia da Informação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 168/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2009 | Publicado em: 18 dez. 2009
    Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 121/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2009 | Publicado em: 24 mar. 2010
    Determina a jornada de trabalho dos servidores do TRT da 18ª Região.