Listando 1.1 Atos Normativos por autor "DIRETORIA-GERAL"

Mostrando os itens 61 a 80 de 240

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 10/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2008 | Publicado em: 17 mar. 2008
    instituI, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em caráter permanente, o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Presidente do Tribunal na implantação e ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 46/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2008 | Publicado em: 01 jul. 2008
    Dispõe sobre funções comissionadas relativas ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador Federal)

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 30/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 ago. 2008 | Publicado em: 19 ago. 2008
    Institui no âmbito do TRT18 o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 44/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2008 | Publicado em: 27 nov. 2008
    Estabelece normas para formatação de acórdãos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 16/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2009 | Publicado em: 03 fev. 2009
    Transforma a estrutura da Presidência em Secretaria-Geral da Presidência e a do Gabinete do Desembargador-Presidente em Gabinete da Presidência.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 52/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2009 | Publicado em: 29 mai. 2009
    Dispõe sobre a concessão, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, do benefício auxílio-saúde.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jun. 2009 | Publicado em: 17 jun. 2009
    Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 108/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 set. 2009 | Publicado em: 09 set. 2009
    Regulamenta a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2009 | Publicado em: 21 out. 2009
    Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 110/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 29 out. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 120/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2009 | Publicado em: 10 nov. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 136/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2009 | Publicado em: 30 nov. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 149/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2009 | Publicado em: 11 dez. 2009
    Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Teconologia da Informação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 168/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2009 | Publicado em: 18 dez. 2009
    Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 DG/SGPe Nº 155/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2010 | Publicado em: 05 mar. 2010
    Dispõe sobre o pagamento de bolsas de pós-graduação no exercício de 2010.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 121/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2009 | Publicado em: 24 mar. 2010
    Determina a jornada de trabalho dos servidores do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 29/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2010 | Publicado em: 12 mai. 2010
    Regulamentação sobre uso, manuseio, guarda e movimentação dos materiais pertencentes ao patrimônio do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SPG nº 1/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2010 | Publicado em: 26 mai. 2010
    Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 99/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jul. 2010 | Publicado em: 20 jul. 2010
    Institui o fluxograma para aquisição de bens.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 248/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 ago. 2010 | Publicado em: 31 ago. 2010
    Cria a Coordenadoria de Licitações e Contratos,vinculando-a à Diretoria-Geral.