RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO ...

DESPERSONALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADOS DA 18ª REGIÃO

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR/SGJ Nº 715/2020, QUE INSTITUIU PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE MENSAGEM WHATSAPP, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 997/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ...

RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ...

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021 E SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE O TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2022.

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021 E PRORROGA A SUSPENSÃO EXCEPCIONAL DO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS UNIDADES JURISDICIONAIS DESTE EG. REGIONAL QUE APRESENTAM EXCESSO DE PRAZO NO CUMPRIMENTO DOS ATOS JURISDICIONAIS, ESTABELECIDO PELA DIRETRIZ ...

REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SCR Nº 797/2020 E TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ...