REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS TELEPRESENCIAIS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃOO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃOO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18° REGIÂO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO ...

RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.

ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SERVIDORES em CURSOS DE GESTÃO DE RISCOS.

REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020

REGULAMENTA O ATENDIMENTO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, A ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS ...

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS ...

COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE GERENCIA E ORIENTA AS UNIDADES DE 1º GRAU, BEM COMO AOS SENHORES ADVOGADOS E AO PÚBLICO em GERAL, ACERCA DO PROJETO GARIMPO