Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1062 a 1081 de 2861
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Portaria TRT18 GP/SGJ nº 865/2019
| Incluído em: 22 mar. 2019 | Publicado em: 25 mar. 2019DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DE PRAZOS PROCESSUAIS NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2019 NA VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA E NO DIA 29 DE MARÇO NA VARA DO TRABALHO DE CERES. -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 87/2013
| Incluído em: 23 set. 2013 | Publicado em: 24 set. 2013Fica instituído o diploma e a placa de reconhecimento para as Varas do Trabalho pelo esforço empenhado na redução da taxa de congestionamento na execução. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 942/2018
| Incluído em: 03 abr. 2018 | Publicado em: 04 abr. 2018DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUZIR AS ATIVIDADES RELACIONADAS à CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO QUANTO à CONFIDENCIALIDADE. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 959/2017
| Incluído em: 24 abr. 2017 | Publicado em: 25 abr. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 023/2014, A QUAL CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO -
Portaria TRT18 GP/SGJ/SCR nº 161/2018
| Incluído em: 30 jan. 2018 | Publicado em: 30 jan. 2018INSTITUI PREMIAÇÃO ÀS VARAS DO TRABALHO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS NO EXERCÍCIO DE 2017 -
Portaria TRT18 GP/SGJ/SCR nº 273/2023
| Incluído em: 16 mai. 2023 | Publicado em: 16 mai. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR/SGGOVE/SGJ Nº 1886/2022, QUE REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGJ/SCR nº 887/2018
| Incluído em: 27 mar. 2018 | Publicado em: 02 abr. 2018INSTITUI PREMIAÇÃO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ -
Portaria TRT18 GP/SGJ/SGGOVE nº 1393/2019
| Incluído em: 10 mai. 2019 | Publicado em: 10 mai. 2019REGULAMENTA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TRT PARA TODOS - 2ª EDIÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA O BIÊNIO 2019-2020. -
Portaria TRT18 GP/SGJ/SGGOVE nº 1585/2020
| Incluído em: 12 nov. 2020 | Publicado em: 13 nov. 2020NORMATIZA O PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ/SGGOVE nº 1683/2020
| Incluído em: 04 dez. 2020 | Publicado em: 04 dez. 2020ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DAS BOAS PRÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP N° 110/2013
| Incluído em: 19 dez. 2013 | Publicado em: 19 dez. 2013Institui, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, o Selo de Qualidade Trabalho Seguro, a ser outorgado a instituições públicas e privadas que, comprovadamente, adotem medidas visando à redução de acidentes de ... -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 100/2013
| Incluído em: 04 out. 2013 | Publicado em: 04 out. 2013Institui o Prêmio "Servidor de Mérito" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1018/2021
| Incluído em: 26 jul. 2021 | Publicado em: 26 jul. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 102/2010
| Incluído em: 14 set. 2010 | Publicado em: 14 set. 2010Institui o Núcleo de Conciliação Itinerante. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1035/2021
| Incluído em: 02 ago. 2021 | Publicado em: 02 ago. 2021IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526/2020, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS EXISTAM ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1042/2021
| Incluído em: 06 ago. 2021 | Publicado em: 06 ago. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 3 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1044/2018
| Incluído em: 11 abr. 2018 | Publicado em: 11 mai. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO CURSO ¿DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES COM BASE NO ENEAGRAMA¿. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1055/2021
| Incluído em: 09 ago. 2021 | Publicado em: 11 ago. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1072/2023
| Incluído em: 19 abr. 2023 | Publicado em: 20 abr. 2023DESIGNA MEMBROS TITULARES DO COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1076/2019
| Incluído em: 15 abr. 2019 | Publicado em: 15 abr. 2019DESIGNA MAGISTRADOS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 048/2013.