Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1286 a 1305 de 3254
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Portaria TRT18 GP/SGP nº 3212/2017
| Incluído em: 13 nov. 2017 | Publicado em: 13 nov. 2017DESIGNAR OS AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA DESTE TRIBUNAL PARA PORTAR ARMA DE FOGO, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 2º, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 395/2014, DEVIDAMENTE HABILITADOS POR PREENCHEREM OS REQUISITOS DE APTIDÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 323/2025
| Incluído em: 12 fev. 2025 | Publicado em: 12 fev. 2025DESIGNA O VICE-DIRETOR, OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO E O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027 E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 259, DE ... -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2005
| Incluído em: 30 jun. 2005 | Publicado em: 30 jun. 2005Uniformiza os procedimentos do Plantão Permanente da Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2016
| Incluído em: 07 nov. 2016 | Publicado em: 07 nov. 2016Regulamenta a realização da Pesquisa de Satisfação de Clientes do TRT 18. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 330/2023
| Incluído em: 15 fev. 2023 | Publicado em: 15 fev. 2023REESTRUTURA O COMITÊ DE SEGURANÇA PERMANENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG 370/2017 E SUAS NORMAS ALTERADORAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 333/2021
| Incluído em: 28 fev. 2021 | Publicado em: 01 mar. 2021IMPLEMENTA A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS POR 7 (SETE) DIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 334/2021
| Incluído em: 28 fev. 2021 | Publicado em: 01 mar. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 333, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE IMPLEMENTOU A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3364/2019
| Incluído em: 29 out. 2019 | Publicado em: 29 out. 2019ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017, PARA DESIGNAR O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ALEXANDRE VALLE PIOVESAN PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO TRABALHO SEGURO. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 34/2012
| Incluído em: 20 abr. 2012 | Publicado em: 26 abr. 2012Aprovar a norma NO01 ¿ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, que segue anexa a esta portaria. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 347/2019
| Incluído em: 08 fev. 2019 | Publicado em: 12 fev. 2019INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3472/2017
| Incluído em: 04 dez. 2017 | Publicado em: 04 dez. 2017SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO EVENTO PALESTRA DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2017 DA ESCOLA JUDICIAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 351/2017
| Incluído em: 08 fev. 2017 | Publicado em: 09 fev. 2017DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 009/2016. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 351/2023
| Incluído em: 17 fev. 2023 | Publicado em: 17 fev. 2023INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP 330/2023. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 358/2023
| Incluído em: 22 fev. 2023 | Publicado em: 22 fev. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DO PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1.317/2020. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 36/2016
| Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 12 jan. 2017Estabelecer o meio de edição de atos normativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 373/2025
| Incluído em: 18 fev. 2025 | Publicado em: 18 fev. 2025ATRIBUI à COORDENADORIA DE PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA (CPJUR) AS FUNÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES E DELIBERAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 377/2020
| Incluído em: 20 fev. 2020 | Publicado em: 20 fev. 2020DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CEJUSC JT RIO VERDE. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3791/2018
| Incluído em: 22 nov. 2018 | Publicado em: 23 nov. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2018 DA ESCOLA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3817/2024
| Incluído em: 28 nov. 2024 | Publicado em: 28 nov. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1685/2024, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2025. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 384/2025
| Incluído em: 18 fev. 2025 | Publicado em: 18 fev. 2025DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ALTERA OS INCISOS III, V, X, XI E XII DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 310/2023.