DESIGNA O VICE-DIRETOR, OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO E O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027 E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 259, DE ...

Regulamenta a realização da Pesquisa de Satisfação de Clientes do TRT 18.

IMPLEMENTA A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS POR 7 (SETE) DIAS.

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017, PARA DESIGNAR O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ALEXANDRE VALLE PIOVESAN PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO TRABALHO SEGURO.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 009/2016.

INSTITUI O SUBCOMITÊ DO PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1.317/2020.

ATRIBUI à COORDENADORIA DE PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA (CPJUR) AS FUNÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES E DELIBERAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...

SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2018 DA ESCOLA ...

DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ALTERA OS INCISOS III, V, X, XI E XII DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 310/2023.