Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1326 a 1345 de 2855
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Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2714/2017
| Incluído em: 28 set. 2017 | Publicado em: 29 set. 2017ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2357/2017. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2718/2022
| Incluído em: 27 out. 2022 | Publicado em: 27 out. 2022CRIA CEJUSC DIGITAL -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2853/2023
| Incluído em: 22 set. 2023 | Publicado em: 22 set. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2907/2022
| Incluído em: 08 nov. 2022 | Publicado em: 08 nov. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2975/2023
| Incluído em: 04 out. 2023 | Publicado em: 04 out. 2023ACRESCENTA O § 1º-A AO ART. 1º E ALTERA O ART. 2º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 966/2017, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3101/2017
| Incluído em: 05 nov. 2017 | Publicado em: 07 nov. 2017TRANSFERE E TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADAS à PRESIDÊNCIA E SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3129/2019
| Incluído em: 08 out. 2019 | Publicado em: 09 out. 2019RECADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES ANUAIS - RAIF -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3164/2022
| Incluído em: 02 dez. 2022 | Publicado em: 02 dez. 2022REESTRUTURAÇÃO - GERÊNCIAS E SETORES (RES. CSJT 296/21) -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 317/2019
| Incluído em: 05 fev. 2019 | Publicado em: 07 fev. 2019PORTARIA QUE EXCLUI MEMBRO (ABSAYR) DE COMISSÃO PERMANENTE DE PAD. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3365/2022
| Incluído em: 18 dez. 2022 | Publicado em: 09 jan. 2023REESTRUTURAÇÃO SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3433/2023
| Incluído em: 06 nov. 2023 | Publicado em: 07 nov. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
PORTARIA TRT18 GP/SGPE nº 3668/2017
| Incluído em: 22 dez. 2017 | Publicado em: 10 jan. 2018Altera a Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 2202/2017, que estabeleceu nova disciplina para a lotação inicial e a remoção de servidores, a pedido, critério da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 381/2017
| Incluído em: 13 fev. 2017 | Publicado em: 14 fev. 2017CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.FLÁVIA VALESKA DE OLIVEIRA COSTA, DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, LEINY MARIA HOLANDA, CHEFE DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E JOELSON DA CONCEIÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3849/2023
| Incluído em: 06 dez. 2023 | Publicado em: 06 dez. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 885/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO DOS MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) COM DEFICIÊNCIA, NECESSIDADE ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 387/2019
| Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 13 fev. 2019TORNA SEM EFEITO O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E EX¿SERVIDORES em CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 405/2022
| Incluído em: 21 mar. 2022 | Publicado em: 22 mar. 2022PRORROGA POR TRÊS MESES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020 QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 43/2019
| Incluído em: 11 jan. 2019 | Publicado em: 14 jan. 2019ALTERA QUADRO DE LOTAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DA VICE-PRESIDÊNCIA. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 430/2023
| Incluído em: 28 fev. 2023 | Publicado em: 28 fev. 2023DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SUBCOMITÊ DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA E DE IGUALDADE DE GÊNERO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 461/2022
| Incluído em: 31 mar. 2022 | Publicado em: 31 mar. 2022REESTRUTURAÇAO- DIRETORIA-GERAL -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 479/2023 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 17 mar. 2023 | Publicado em: 17 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
