Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1346 a 1365 de 2861
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Portaria TRT18 GP/SGPE nº 405/2022
| Incluído em: 21 mar. 2022 | Publicado em: 22 mar. 2022PRORROGA POR TRÊS MESES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020 QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 43/2019
| Incluído em: 11 jan. 2019 | Publicado em: 14 jan. 2019ALTERA QUADRO DE LOTAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DA VICE-PRESIDÊNCIA. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 430/2023
| Incluído em: 28 fev. 2023 | Publicado em: 28 fev. 2023DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SUBCOMITÊ DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA E DE IGUALDADE DE GÊNERO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 461/2022
| Incluído em: 31 mar. 2022 | Publicado em: 31 mar. 2022REESTRUTURAÇAO- DIRETORIA-GERAL -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 479/2023 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 17 mar. 2023 | Publicado em: 17 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 48/2021
| Incluído em: 15 jan. 2021 | Publicado em: 18 jan. 2021ALTERA A PORTARIA TRT18 GP/SGPE Nº 2556/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 503/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SIGEP-JT DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 509/2022
| Incluído em: 04 abr. 2022 | Publicado em: 05 abr. 2022PORTARIA QUE TRATA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA/2022, NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 512/2021
| Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021ATO NORMATIVO QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1681/2020, QUE ESTABELECE MECANISMOS DE MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO INTERNA E DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 515/2021
| Incluído em: 16 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº1033/2017, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 521/2022
| Incluído em: 05 abr. 2022 | Publicado em: 06 abr. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 503/2021, QUE REGULAMENTA O REEMBOLSO DE TESTES PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 523/2017
| Incluído em: 24 fev. 2017 | Publicado em: 24 fev. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 414 -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 571/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 607/2021
| Incluído em: 03 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021SUSPENDER A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS E SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 614/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021REVOGA A PORTARIA TRT 18ª SGPE Nº 1637/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 614/2023
| Incluído em: 10 mar. 2023 | Publicado em: 13 mar. 2023ALTERA A PORTARIA QUE TRATA SOBRE A REMOÇÃO INTERNA DE SERVIDORES -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 615/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021INCLUIR OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 616/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021INCLUI OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1215, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA à MÃE NUTRIZ (PRO MATER) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 636/2021
| Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 11 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRT 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 642/2022
| Incluído em: 27 abr. 2022 | Publicado em: 27 abr. 2022ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 509/2022, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO TRT 18ª - 2022 CONTRA A GRIPE INFLUENZA.