Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 1860 a 1879 de 2838

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 73/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2007 | Publicado em: 16 out. 2007
    Altera a denominação da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - EMATRA-GO)

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 78/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 21, com o seguinte enunciado: "ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS EMPREGADOS DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. CRITÉRIO. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO OBREIRO."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 78/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 21 jun. 2016
    Dispõe sobre a regulamentação da prorrogação da licença-paternidade para os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • Resolução Administrativa STP nº 8/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jan. 2015 | Publicado em: 27 jan. 2015
    Referenda a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 022/2014, que institui o Comitê Gestor de Riscos de caráter permanente e define suas atribuições.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 81/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 nov. 2008 | Publicado em: 14 nov. 2008
    Institui e disciplina o Programa de Gestão Documental na 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 set. 2007 | Publicado em: 11 set. 2007
    Dispõe sobre o afastamento de magistrados para participar de seminários de aperfeiçoamento.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2009 | Publicado em: 24 set. 2009
    Altera a denominação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura da 18ª Região da Justiça do Trabalho - EMAT 18.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 86/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 05 nov. 2009
    Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Itumbiara, Jataí e Rio Verde e cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Quirinópolis.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 87/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2007 | Publicado em: 11 dez. 2007
    Dispõe sobre a instalação da Justiça Itinerante na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 88/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 out. 2012 | Publicado em: 17 out. 2012
    (Aprova a edição da súmula nº 22 com o seguinte enunciado: "REGIMES DE PRONTIDÃO E SOBREAVISO. HORAS EXCEDENTES AO LIMITE LEGAL. INDEVIDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS." Publicada no DJE dia 17/10/2012)

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 89/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2012 | Publicado em: 17 out. 2012
    Aprova a edição da súmula nº 23 com o seguinte enunciado: "INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 14 DA LEI Nº 5.889/73. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DO FGTS." Publicada no DJE dia 17/10/2012

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 90/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2012 | Publicado em: 11 out. 2012
    Revisa as súmulas nº 1. 3. 4. 13, 15 e 20 desse Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 97/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 dez. 2008 | Publicado em: 16 dez. 2008
    Institui o Planejamento Estratégico Participativo do TRT da 18ª Região e dá outras providências.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2017 | Publicado em: 17 jan. 2017
    Concede ao Excelentíssimo Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna 64 (sessenta e quatro) dias de férias, bem como 1 (um) dia de folga compensatória, para gozo no período que especifica.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 fev. 2018 | Publicado em: 07 fev. 2018
    ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 69/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 fev. 2019 | Publicado em: 06 fev. 2019
    ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA CÉLIA MARTINS FERRO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021
    REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1742/2020, QUE DESIGNA A JUÍZA DO TRABALHO ROSANE GOMES DE MENESES LEITE, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/ITUMBIARA-GO, PARA, SEM PREJUÍZO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022
    APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA AUXÍLIO E SUBSTITUIÇÃO NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jan. 2023 | Publicado em: 30 jan. 2023
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA FRUIÇÃO DE 10 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM A SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO PERÍODO E CONVERSÃO DE ¿ DE ...