APROVA A INDICAÇÃO DO SERVIDOR BREYNER RODRIGUES DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, COM LOTAÇÃO PROVISÓRIA NESTA CORTE, COMO SUBSTITUTO DO TITULAR DO CARGO em COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ...

AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS A AFASTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, DE 18 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA O PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DEFERE, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, REFERENTE AO 2º PERÍODO DE 2018, CONCEDIDO PELA RA 112/2022, PARA O PERÍODO DE 6/11/2023 A 5/12/2023, COM USUFRUTO DE 20 ...

CONCEDE 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, PARA FRUIÇÃO em 18.12.2018.

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS FORMULADO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, RELATIVAS AO ANO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA, 1989.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 18/11 A 18/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE A SUSPENSÃO DE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, REFERENTES AO 2º PERÍODO DE 2020, NOS DIAS 08.06.2021, 09.06.2021, 10.06.2021 E 18.06.2021.