Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1920 a 1939 de 2855
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Resolução Administrativa STP nº. 104/2022
| Incluído em: 07 out. 2022 | Publicado em: 10 out. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 2148/2022, A QUAL REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 1208/2020, QUE, REFERENDADA PELA RA Nº 79/2020, REGULAMENTA O ATENDIMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 104/2023
| Incluído em: 15 set. 2023 | Publicado em: 18 set. 2023DEFERE, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, CONCEDIDAS INICIALMENTE PELA RA TRT18ª Nº 53/2023, PARA O PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, COM FRUIÇÃO DE 5 A 24 DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 105/2017
| Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 05 set. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 1.981/2017, QUE INSTALOU O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC JT18, NA JURISDIÇÃO DE RIO VERDE, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 105/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 2667 E 2668/2019, AS QUAIS DESIGNAM OS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS RAFAEL TANNER FABRI E LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, AUXILIAREM ... -
Resolução Administrativa STP nº. 105/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 105/2023
| Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA TAMIRES SOUZA DE OLIVEIRA em FACE DE DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DE ACUMULAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DESTE REGIONAL, COM O USO DA ASSISTÊNCIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2017
| Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 05 set. 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54-A/2013, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PROMOÇÕES DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTO, O ACESSO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO AO TRIBUNAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 2664, 2665 E 2688/2019, AS QUAIS DESIGNAM JUÍZES DESIGNAM, JUÍZES TITULARES DE VARAS E SUBSTITUTOS PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1537/2020, QUE ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 12-J, O ARTIGO 12-M E O INCISO III DO ARTIGO 53 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021DEFERE PARCIALMENTE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO PARA PARTICIPAR DE CURSO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, FORMULADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO FABIANO COELHO DE SOUZA, TITULAR ... -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2022
| Incluído em: 07 out. 2022 | Publicado em: 10 out. 2022CANCELA, A PEDIDO, AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 94/2022, QUE RESTOU REVOGADA. -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2023
| Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGPE Nº 1613/2023, 1614/2023, 1615/2023, 1617/2023 E 1669/2023, QUE CUIDAM DE DESIGNAR MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2017
| Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 06 set. 2017APROVA AS INDICAÇÕES PARA CONDECORAÇÃO DA ORDEM ANHANGUERA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DO ANO DE 2017, CONFORME ESPECIFICADO. -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2491/2019, A QUAL DESIGNA A JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES, AUXILIAR FIXA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, AUXILIAR ... -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1451/2020, A QUAL DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, AUXILIAR FIXO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, PARA, CUMULATIVAMENTE, AUXILIAR NA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021APROVA A CESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DO EDIFÍCIO IALBA-LUZA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2022
| Incluído em: 07 out. 2022 | Publicado em: 10 out. 2022DEFERE O PLEITO DE AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO FORMULADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ RODRIGO DIAS DA FONSECA, TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, DE 31/10 A 07/11/2022, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2023
| Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE 214/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 108/2017
| Incluído em: 11 set. 2017 | Publicado em: 14 set. 2017REPUBLICA RA Nº 63/2017 PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL -
Resolução Administrativa STP nº. 108/2019
| Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2492/2019, A QUAL DESIGNA O JUIZ FABIANO COELHO DE SOUZA, TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE ...
