Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 41 a 60 de 2838

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 297/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jul. 2013 | Publicado em: 12 ago. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de suas unidades vinculadas deste Regional.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 308/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jul. 2013 | Publicado em: 08 jul. 2013
    Dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas dos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 326/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jul. 2016 | Publicado em: 12 jul. 2016
    Instituí a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 368/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 set. 2013 | Publicado em: 03 set. 2013
    Regulamenta a atuação de servidor como oficial de justiça ad hoc neste Regional

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 372/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 set. 2013 | Publicado em: 11 set. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 378/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2016 | Publicado em: 17 ago. 2016
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. ANEXO I e ANEXO II.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 398/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 set. 2016 | Publicado em: 13 set. 2016
    Altera a Especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ...

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 423/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2016 | Publicado em: 21 nov. 2016
    (Altera a nomenclatura da função comissionada de Assistente de Secretaria, Código TRT 18ª FC-5, da Secretaria de Orçamento e Finanças, para Chefe de Serviço, Código TRT 18ª FC-5.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 466/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2016 | Publicado em: 24 abr. 2017
    Estabelece critérios para o regime de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 511/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2016 | Publicado em: 14 dez. 2016
    Altera o anexo da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n° 217, de 12 de agosto de 2014., com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 64/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a estrutura da Presidência e da Secretaria da Corregedoria Regional e transforma cargos em comissão.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 67/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Altera a estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 81/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 abr. 2014 | Publicado em: 02 abr. 2014
    Autoriza a realização do projeto ¿Gestão de Pessoas por Competências¿ no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SLC nº 1812/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2018 | Publicado em: 14 jun. 2018
    Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Permanente de Licitações.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 4/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2013 | Publicado em: 14 mai. 2013
    Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte a servidores que, por atribuição do seu cargo, realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 6/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2013 | Publicado em: 27 mai. 2013
    Dispõe sobre o dever de assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas dos empregados alocados para execução dos contratos, nas dependências deste Regional.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DGOV Nº 2134/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jul. 2018 | Publicado em: 16 jul. 2018
    Revogar a PORTARIA TRT 18ª GP/DGOV Nº 2084/2018

  • PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 14/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jun. 2016 | Publicado em: 06 jun. 2016
    Aprova a norma Backup e Restauração de Dados ¿ NO07, a qual estabelece requisitos para as cópias de segurança dos dados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) de modo que estejam íntegros e disponíveis às ...

  • PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 2/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 fev. 2016 | Publicado em: 03 fev. 2016
    Aprova a revisão 0.1 da Política de Controle de Acesso do TRT 18ª ¿ PO02

  • PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 3192/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 nov. 2017 | Publicado em: 10 nov. 2017
    Aprova a revisão 0.2 da Política de Controle de Acesso do TRT 18ª ¿ PO02