Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 61 a 80 de 2854

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SCJ Nº 2/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2013 | Publicado em: 14 jun. 2013
    Instituir a Diretoria do Foro de Itumbiara, a partir da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 31/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2016 | Publicado em: 05 set. 2016
    Institui o Fórum de Conciliação Virtual no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, aplicável aos processos trabalhistas nas fases de conhecimento e de execução.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 41/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jun. 2013 | Publicado em: 19 jun. 2013
    Institui no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho a Comissão de Homologação do PJe, incumbida de testar as novas versões do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 42/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2016 | Publicado em: 28 nov. 2016
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 44/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jun. 2013 | Publicado em: 19 jun. 2013
    Designa membros para compor a Comissão de Homologação do PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 81/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 set. 2013 | Publicado em: 23 set. 2013
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP nº 24/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 out. 2016 | Publicado em: 06 out. 2016
    Estabelece diretrizes em relação ao Plano Estratégico do TRT 18.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 95/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2013 | Publicado em: 01 out. 2013
    Dispõe sobre as atividades da Ouvidoria do TRT da 18ª Região, definindo sua missão, estrutura, competência e funcionamento.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 96/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2013 | Publicado em: 03 out. 2013
    Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão ¿ SIC deste Regional.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2013 | Publicado em: 04 out. 2013
    Estabelece critério de antiguidade, previsto no artigo 654, § 5º ,alínea a, da CLT, quando da apreciação de requerimentos de remoção de Juízes Titulares de Varas do Trabalho.

  • PORTARIA TRT 18ª SGJ Nº 3/2016 (Republicação) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 15 dez. 2016
    Fixa a escala do 36º (trigésimo sexto) Ciclo do Plantão Judiciário da 18ª Região da Justiça do Trabalho referente às sub-regiões I a VI.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 1375/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 nov. 2014 | Publicado em: 18 nov. 2014
    (Dispõe sobre o fornecimento de material de consumo e permanente existentes no Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região).

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 163/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 abr. 2003 | Publicado em: 01 abr. 2003
    Estabelece critérios para a promoção dos servidores exercentes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 212/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 1994 | Publicado em: 25 mai. 1994
    Determina que os Exmºs Juízes e servidores deste Eg. Tribunal atualizem, anualmente, junto ao setor competente, os dados cadastrais para fins de arquivamento em assentamento individual.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 241/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 1999 | Publicado em: 07 jun. 1999
    Dispõe sobre fornecimento de cartuchos de impressoras jato de tinta.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 282/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2004 | Publicado em: 11 mai. 2004
    Dispõe sobre aquisição, controle e desfazimento de materiais bibliográficos.

  • Portaria TRT18 2VTRV nº 750/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 abr. 2020 | Publicado em: 14 abr. 2020
    REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO CEJUSC JT RIO VERDE

  • Portaria TRT18 9VTGO nº 1098/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jul. 2020 | Publicado em: 20 jul. 2020
    PORTARIA DE ATOS ORDINATÓRIOS

  • Portaria TRT18 CCS nº 3666/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 nov. 2019 | Publicado em: 19 nov. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 524/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE CONTEÚDO E SOBRE A ATUAÇÃO E COMPETÊNCIA DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 CCS/SGP nº 269/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 fev. 2020 | Publicado em: 07 fev. 2020
    INSTITUI E PUBLICA O PLANO DE CRISE DE IMAGEM DO TRT18 E INSTITUI O COMITÊ DE CRISE DE IMAGEM.